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Em 10 de abril de 2019 - às 8:21

Aposentadoria para o gráfico considera o trabalho prejudicial à saúde durante os anos

Para cada ano de trabalho insalubre nas gráficas, a atual lei previdência, que Bolsonaro quer destruir, acrescenta mais quatro meses do tempo de contribuição do gráfico. Isso é uma contrapartida pelo prejuízo da saúde. Assim, aposenta sempre antes dos 35 anos de contribuição e sem perda

Esta semana deve ser confirmada a aposentadoria especial de mais dois gráficos pernambucanos. O direito previdenciário é garantido ao gráfico após 25 anos de trabalho expostos a produtos químicos ou calor e ruído elevado de modo permanente. Embora seja lei, o INSS costuma negá-lo. E o Sindicato da classe (Sindgraf-PE) sempre recorre a Justiça Federal, fazendo a lei ser cumprida. São quase 300 casos nos últimos anos. Mas o número poderia ser ainda maior, pois o direito não se aplica apenas ao gráfico com 25 anos completos de serviço insalubre. A lei pode garantir a aposentadoria ao reduzir o tempo que falta para completar os 35 anos de contribuição (homem) e 30 (mulher). Basta que tenha trabalhado algum ano exposto a produtos químicos, barulho ou calor, mesmo usando EPIs.

 

Bolsonaro, por sua vez, quer acabar até com esta contrapartida em troca da saúde do(a) gráfico (a). “Não é benefício se aposentar especial depois do serviço que prejudicará a saúde do(a) gráfico(a), que é o seu maior bem. A atual lei da aposentadoria especial não é benefício, ou privilégio, mas questão de justiça, garantindo ao gráfico este direito com 25 anos de labor insalubre, ou a redução do tempo para obtenção da aposentadoria por tempo de serviço”, frisa Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

É por isso que o sindicato não descansa enquanto não garante na Justiça a aposentadoria especial ou a redução do tempo para aposentadoria por tempo de contribuição do(a) trabalhador(a) gráfico(a) que passou anos da vida prejudicando sua saúde com a exposição permanente a substâncias químicas, barulhos ou temperaturas nocivas. O INSS sempre tem negado. Não se desespere. Procure logo o Sindgraf-PE – a casa do gráfico de PE.

 

Os(as) gráficos(as) interessados em garantir seu direito antes de qualquer mudança negativa na lei previdenciária devem procurar logo o sindicato. Sindicalizem-se AQUI para que o Departamento Jurídico do órgão possa lhe representar e garantir uma mais eficácia e proteção dos seus diretos.  Receba todas as orientações no Sindgraf. Mais informações tenha AQUI

 

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