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Em 24 de novembro de 2021 - às 7:29

Empresa terá de aumentar salário de gráficos duas vezes após tentar demitir trabalhadora doente

Concepção e prática do Sindgraf no Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher nesta quinta-feira (25). Além do reajuste de 10,78% de toda a categoria retroativo a outubro, conquistado pelo Sindgraf-PE, a Copyplan, empresa em Tamandaré pega pelo sindicato agindo fora da Lei do Gráfico (CCT), sendo exposta no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por indícios de desvio de função de trabalhadora e por demiti-la com hérnia e que vinha pagando abaixo do piso, teve que cancelar a demissão e corrigir o salário dessa profissional e daqueles que também estavam defasados. Ainda terá de pagar todas as diferenças, além de aumentar o salário em mais 10,78%.

Amanhã completa 40 anos que as mulheres da América Latina e Caribe vêm alertando a sociedade mundial para um grave problema cultural e estrutural que continua afetando milhões, a violência contra a mulher. Sobretudo nesta região do mundo, que inclui o Brasil, 25 de novembro é destacado o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A violência é verificada nas casas e nos demais locais, até no trabalho, materializada por abuso de poder e humilhação física e/ou psicológica.

 

Na indústria gráfica em Pernambuco, no Brasil, não por acaso, segundo diz a sindicalista Lidiane Araújo, o maior registro de caso de denúncias sobre desvio de funções são de mulheres e quase todas relatam a imposição do trabalho na área de limpeza, de WC e etc. Nos últimos dias, por sinal, após a atuação do Sindgraf, órgão que desde a década de 1950 tem o seu Comitê Feminino para defender os direitos das mulheres nas gráficas, a Copyplan teve que reavaliar a sua conduta e agir dentro da legislação, com destaque à Lei dos Gráficos.

 

“De início, apuramos as denúncias de desvio de função, mas, apesar da empresa negar, foi a partir do momento que a trabalhadora saiu do silêncio e buscou seu Sindicato que a Copyplan não teve como negar que vinha pagando salário abaixo do piso do setor gráfico, tendo que corrigir a defasagem e pagar as diferenças,  não só dessa trabalhadora, mas de todos os empregados que estavam na condição irregular”, conta Lidiane. Ela alerta a categoria que nenhum trabalhador(a) contratado(a) para funções gráficas, não faz limpeza. Esta função é de outro profissional que precisa ser contratado para tal. A empresa pega nessa prática terá prejuízos futuros pelo desvio de função.

 

No caso da Copyplan, que, além de corrigir e ter de pagar as diferenças com base no antigo piso da classe, de R$ 1.389,79 até setembro último, ainda terá de fazer um novo reajuste de 10,78% retroativo a outubro, que é a data-base da categoria, como está definido na Lei dos Gráficos (CCT). O valor do novo piso de ingresso subiu para R$ 1.539,60 em todas gráficas de PE. E o piso de impressor cresceu de R$ 2.261,87 para R$ 2.505,69.

 

A empresa também precisou rever a sua atitude depois que cometeu outra afronta à CCT, conforme exigiu o Sindgraf nas mediações no MTE. A Copyplan demitiu uma trabalhadora com falhas no aviso-prévio e sem fazer o exame demissional. Tentou demitir a empregada com hérnia e sem condições dela conseguir novo emprego. “Mas teve que cancelar a demissão após o exame comprovar a doença, bem como providenciar para que a trabalhadora fique de licença pelo INSS enquanto se cuida. O Sindgraf garante a luta. Os gráficos e as trabalhadoras gráficas precisam garantir o sindicato. SINDICALIZE-SE!

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