Brascolor formaliza emprego de gráficos que tinham contrato de trabalho precário
Coincidências ou não, mas no mesmo mês em que o impressor da Brascolor Mauro dos Santos foi empossado como o novo diretor do Sindgraf-PE, a empresa tomou a iniciativa de contratar trabalhadores que estavam sem contrato de trabalho como efetivo. O Sindicato, conhecido como a sendo a segunda casa da categoria por estar sempre na luta e na defesa da vida, emprego, renda, direitos e das condições de trabalho, lembra aos patrões que é dever de todos o registro do emprego na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE.
“A empresa cumpre a lei quando garante a CTPS e evita problemas futuros caso mantenha profissionais em condições de trabalho não permitidos pela lei e em condição precária”, diz Evandro Tavares, novo presidente do Sindgraf-PE. Não é permitido, por exemplo, trabalho avulso, sem registro. Nenhum gráfico iniciante, por sinal, pode receber salário inferior a R$ 1.678,17, valor do piso de ingresso de acordo com a Lei da categoria (CCT), firmada pelo Sindgraf com o sindicato que representa todas as gráficas de PE.
A obrigação do registro do trabalho dos gráficos na CPTS consta na Lei Geral do Trabalho (CLT). Mauro confirma que a Brascolor (Abreu e Lima/PE) formalizou sim o contrato de trabalho na CPTS de vários trabalhadores na condição de efetivos, descrito formalmente por tempo indeterminado, conforme a lei. A CPTS assinada é a garantia de direitos, como férias, FGTS, 13° e o tempo válido para contagem da aposentadoria futura.
“No caso do gráfico iniciante que for desenvolver a função de impressor quatro cores, a CCT define um piso salarial inicial de R$ 2.731,21”, lembra Iraquitan da Silva, ex-presidente do Sindgraf-PE e atual assessor político da entidade após decisão da nova direção sindical. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. Sindicalize!