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Informe Diário

24 de dezembro de 2020 - às 4:30
23 de dezembro de 2020 - às 10:12
A Estrela de Belém, também chamada de Estrela de Natal, a mesma que guiou os Reis Magos para o nascimento de Jesus Cristo voltou a aparecer anteontem depois de quase 800 anos. Um dia depois, começava a greve dos rodoviários da Região Metropolitana do Recife. Eles lutam pelo cumprimento de uma lei recente da capital […]
21 de dezembro de 2020 - às 6:09
Desde ontem, dia 20 de dezembro, toda gráfica já deveria ter pago o 13º salário dos seus trabalhadores, conforme a legislação trabalhista. Ontem encerrou o prazo para a quitação da 2ª parcela. A primeira acabou em 30 de novembro. A Lei do Gráfico (Convenção Coletiva de Trabalho) diz inclusive que a primeira parcela, nunca no […]
18 de dezembro de 2020 - às 7:59
Desde outubro, apesar do esforço do Sindgraf para tentar resolver com a ArtFast várias irregularidades trabalhistas da empresa contra um gráfico, chegando a se reunir por quatro ocasiões na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o patrão não apresentou a assinatura na Carteira de Trabalho do profissional, nem pagamento das diferenças salariais com base no […]
16 de dezembro de 2020 - às 8:17
Nesta terça-feira (15), o proprietário da tradicional editora Bagaço, gráfica que se mudou do município do Recife para Igarassu já alguns anos, teve que explicar para o Sindicato dos Trabalhadores (Sindgraf-PE) sobre a 1ª parcela do 13º salário, que deveria ter sido quitada até o fim de novembro como determina a lei. O patrão também […]
14 de dezembro de 2020 - às 7:57
Embora neste mês acabe a validade do decreto de Estado de Calamidade Pública no Brasil por conta da Covid-19, a transmissão e mortes voltaram com toda força devido ao relaxamento das medidas contra esse vírus. Em muitas gráficas, que no início adotaram o uso de máscara e álcool gel e o distanciamento entre os trabalhadores, […]
11 de dezembro de 2020 - às 8:24
Trabalhadores em locais insalubres, como os gráficos expostos de modo habitual e permanente a ruído ou substâncias químicos prejudiciais à saúde, podem conquistar a aposentadoria especial usando o tempo do auxílio-doença que esteve afastado do trabalho. O STF consolidou essa posição em outubro. Agora, todo juiz, mesmo com recurso contrário do INSS, deve contabilizar como […]
9 de dezembro de 2020 - às 8:40
Desde maio, após o INSS sofrer sua primeira derrota para o competente setor jurídico do Sindgraf-PE no processo de mudança da aposentadoria comum para a especial em favor do gráfico do Diário, Eduardo Trajano, resultando no aumento de 48% do valor do benefício e mais o direito dele receber a diferença dos valores desde outubro […]
7 de dezembro de 2020 - às 7:52
Termina neste mês a autorização dada pelo governo federal às empresas para reduzirem ou suspenderem o trabalho dos gráficos devido à covid-19.  Puderam reduzir ou suspender por até seis meses. Em contrapartida, o governo teria de pagar aos trabalhadores até R$ 1.813,03 todo mês através do BEm, baseado nos dados repassados pela empresa. O valor […]
4 de dezembro de 2020 - às 8:08
A súmula 40 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é clara quando trata do dever da empresa a manter o plano de saúde do empregado afastado pelo INSS do serviço devido a uma enfermidade causada pelo trabalho. Além de humanidade, é obrigação, porque, apesar do contrato de trabalho suspenso, continua válido e não pode mudar. […]
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