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Notícias Jurídicas

13 de junho de 2017 - às 9:59
3 de maio de 2012 - às 7:39
O trabalhador pode se aposentar sem a necessidade de entrar com ação na Justiça Federal para incluir o tempo de serviço em que esteve com a carteira assinada e o patrão não depositou as contribuições previdenciárias. A informação, que foi publicada no Jornal Agora São Paulo, no início do mês passado, revela que o profissional […]
24 de setembro de 2011 - às 6:00
O associado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica de Pernambuco (Sindgraf-PE), Jairo Siqueira Costa, recebeu a concessão da aposentadoria por tempo de serviço integral, depois de ser negada pelo INSS. O benefício foi concedido após decisão da Justiça Federal, que condenou a Previdência Social a reconhecer o direito do trabalhador. De acordo com o […]
20 de setembro de 2011 - às 5:12
As novas regras estabelecidas para a contagem de tempo de trabalho válido para a aposentadoria passaram a facilitar a concessão do benefício no Brasil. O período de trabalho enquanto aprendiz passou a ser reconhecido. O tempo das férias, licença-maternidade e de auxílio-doença também está sendo contabilizado, desde que ocorridos durante o período de trabalho especial […]
21 de agosto de 2011 - às 6:07
Sindicato precisa ficar atento para evitar prejuízo do trabalhador integrante da Cipa quando for demitido e necessite comprovar que era membro da comissão. Os sindicatos precisam ficar ainda mais atentos quanto à demissão ilegal de cipeiros. O alerta se justifica porque as empresas não são mais obrigadas a enviarem automaticamente os documentos da comissão ao […]
3 de agosto de 2011 - às 7:16
Gráficos da empresa Renda têm seus adicionais de insalubridade registrados na Carteira de Trabalho após atuação do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Pernambuco (Sindgraf-PE). O benefício foi adquirido depois de uma ação judicial movida pela entidade de classe a favor dos seus associados. O julgamento favorável foi concedido pela 2º Vara do Trabalho de Paulista. […]
1 de agosto de 2011 - às 9:18
A simulação de acordo trabalhista é uma prática irregular. E geralmente, os culpados são os maus empregadores em parceira com advogados que estimulam o trabalhador a procurar a Justiça do Trabalho para realizar acordo que prejudicará o próprio trabalhador no final do processo. Esta ação, que foi denunciada em matéria do Jornal do Commercio de […]
14 de junho de 2011 - às 19:40
O trabalhador que possuir mais de 25 anos de tempo de serviço pode ser beneficiado com a aposentadoria especial. Entretanto, é preciso comprovar ter trabalhado em condições insalubres. O trabalhador que possuir mais de 25 anos de tempo de serviço pode ser beneficiado com a aposentadoria especial. Entretanto, é preciso comprovar ter trabalhado em condições […]