(81) 3222.5390

Notícias Jurídicas

26 de março de 2022 - às 11:42
Alessandro Cavalcanti de Andrade Carla Alves Amaral Flávio Soares de Araújo Fábio Aurélio Silva de Souza José Rogério da Costa Barbosa João Correia de Souza Júnior Luciene Rodrigues Aquino Renata de Lucena Marques Roberta de Lucena Marques Roberval Geroncio da Silva Roseane Maria de Santana Sandra Maria do Monte Sandro Ferreira Cavalcanti Tarcísio da Silva […]
13 de junho de 2017 - às 9:59
3 de maio de 2012 - às 7:39
O trabalhador pode se aposentar sem a necessidade de entrar com ação na Justiça Federal para incluir o tempo de serviço em que esteve com a carteira assinada e o patrão não depositou as contribuições previdenciárias. A informação, que foi publicada no Jornal Agora São Paulo, no início do mês passado, revela que o profissional […]
24 de setembro de 2011 - às 6:00
O associado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica de Pernambuco (Sindgraf-PE), Jairo Siqueira Costa, recebeu a concessão da aposentadoria por tempo de serviço integral, depois de ser negada pelo INSS. O benefício foi concedido após decisão da Justiça Federal, que condenou a Previdência Social a reconhecer o direito do trabalhador. De acordo com o […]
20 de setembro de 2011 - às 5:12
As novas regras estabelecidas para a contagem de tempo de trabalho válido para a aposentadoria passaram a facilitar a concessão do benefício no Brasil. O período de trabalho enquanto aprendiz passou a ser reconhecido. O tempo das férias, licença-maternidade e de auxílio-doença também está sendo contabilizado, desde que ocorridos durante o período de trabalho especial […]
21 de agosto de 2011 - às 6:07
Sindicato precisa ficar atento para evitar prejuízo do trabalhador integrante da Cipa quando for demitido e necessite comprovar que era membro da comissão. Os sindicatos precisam ficar ainda mais atentos quanto à demissão ilegal de cipeiros. O alerta se justifica porque as empresas não são mais obrigadas a enviarem automaticamente os documentos da comissão ao […]
3 de agosto de 2011 - às 7:16
Gráficos da empresa Renda têm seus adicionais de insalubridade registrados na Carteira de Trabalho após atuação do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Pernambuco (Sindgraf-PE). O benefício foi adquirido depois de uma ação judicial movida pela entidade de classe a favor dos seus associados. O julgamento favorável foi concedido pela 2º Vara do Trabalho de Paulista. […]
1 de agosto de 2011 - às 9:18
A simulação de acordo trabalhista é uma prática irregular. E geralmente, os culpados são os maus empregadores em parceira com advogados que estimulam o trabalhador a procurar a Justiça do Trabalho para realizar acordo que prejudicará o próprio trabalhador no final do processo. Esta ação, que foi denunciada em matéria do Jornal do Commercio de […]
14 de junho de 2011 - às 19:40
O trabalhador que possuir mais de 25 anos de tempo de serviço pode ser beneficiado com a aposentadoria especial. Entretanto, é preciso comprovar ter trabalhado em condições insalubres. O trabalhador que possuir mais de 25 anos de tempo de serviço pode ser beneficiado com a aposentadoria especial. Entretanto, é preciso comprovar ter trabalhado em condições […]