(81) 3222.5390 - 3221.3099
Em 27 de abril de 2018 - às 6:20

Cláusulas de barreiras preservam direitos de gráficos até setembro

Neste ano, daqui a poucos meses ocorrem as eleições gerais. Nela, os  trabalhadores terão a chance de se vingar dos políticos que viraram às costas para o povo. Será a hora de votar e fazer campanha contra todos que retiraram os direitos trabalhistas. Pois, se reeleger esses deputados e senadores, bem como seus apoiadores, eles destruirão ainda o direito de se aposentar no Brasil. O gráfico tem essa missão: votar só em quem defende os direitos da classe trabalhadora. Mas a categoria também tem outra missão este ano. É preciso garantir por mais um ano as conquistas da última campanha salarial que evitaram que a nova lei do Trabalho, aprovada pelos mesmos políticos que querem agora o seu voto, elevasse as horas diária de trabalho e sem pagar por elas, e muito mais prejuízos.

 

Caso algum gráfico ainda não saiba, parte dos males desta nova lei só não vale para os empregados das casas de obra porque a categoria se unificou e se organizou no último ano, exigindo dos patrões cláusulas na nova Convenção Coletiva de Trabalho dos Gráficos para barrar tais efeitos. Mas, tais cláusulas de barreiras, assim como toda a convenção de direitos da classe só valem por 12 meses. Tem prazo de validade. E o prazo só vai até setembro. Desse modo, será preciso uma campanha salarial ainda mais forte neste ano. Para isso, o gráfico não pode vacilar. É preciso todos juntos em torno do Sindgraf e buscar a vitória outra vez!

 

Direitos só dos Gráficos

 

Ao todo, a convenção tem 52 direitos superiores à CLT. E precisam ser renovados antes do fim do prazo de validade. Dentre esses direitos, há inclusive as cláusulas que barraram vários efeitos negativos da nova lei do Trabalho. Uma delas, por exemplo, mantêm o direito do Sindicato da categoria fiscalizar o pagamento de todos direitos dos gráficos quando estes são demitidos. Isso porque, contrariando a nova lei, a convenção da classe continua obrigando as empresas a fazer a rescisão contratual e a devida homologação no Sindgraf. Sem isso, a própria empresa faria como quisesse, deixando o trabalhador sem qualquer proteção sindical.

 

“Graças a luta da classe em 2017, a homologação sindical da rescisão dos gráficos a partir de 12 meses no emprego continua obrigatória para as empresas, evitando prejuízo nos direitos da classe”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf. A obrigatoriedade não diz respeito para os empregados com menos de 12 meses. Porém, todos devem procurar o sindicato em caso de dúvida sobre os seus direitos ou sonegação deles.

 

Outra cláusula proíbe até que os patrões retirem os direitos e benefícios já existentes antes da validade da nova lei do Trabalho, em vigor deste novembro de 2017. Com isso, nada pode ser excluído, nem mesmo os benefícios dados de forma espontânea pela empresa, como transporte, alimentação, folgas, plano de saúde e etc. E a jornada de trabalho atual só foi preservada como está por conta de outras cláusulas de barreiras. Sem isso, a nova lei permite jornada diária de até 12 horas, a redução do período da refeição e ainda o banco de horas no lugar do pagamento da hora-extra. Nada disso é permitido graças a luta da classe em 2017. Além disso, garantiu outra nova cláusula, com validade também só até setembro/2018, não permitindo mais nem a compensação de jornada no sábado, caso não tenha a permissão do sindicato através de assinatura.

 

Gráficos dos Jornais

 

Os gráficos dos jornais, por sua vez, tiveram conquistas mais tímidas em função da baixa unidade e da participação na última campanha salarial. Apesar disso, graças a ação sindical, foi mantida a antiga convenção, que não era renovada há anos diante da intransigência patronal desde quando criou o sindicato próprio de donos de jornais. E ainda conseguiu a inclusão de uma única cláusula de barreira na nova lei do Trabalho. Por conta disso, a homologação da rescisão continua no Sindgraf-PE.

 

“Assim como nas casas de obras, este ano é o tempo de todos gráficos, inclusive os dos jornais, que hoje trabalham com a metade da equipe e produzem como antes, sem nenhum fechamento de jornal, mostrarem toda a sua insatisfação nas urnas, mas também na campanha salarial, a fim de garantirem os direitos. Juntos, somos mais fortes”, diz Iraquitan.

[+ Informe Diário]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Responda: *