Com Lula presidente, IGB/Embrasa volta a ter que se explicar no Ministério do Trabalho por falhas em direitos dos gráficos, diz Sindgraf
Mal Lula assumiu seu 3° mandato, indicando o sindicalista Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho para que o Sindgraf-PE já conseguisse fazer com que a IGB/Embrasa, mesmo em Recuperação Judicial, tivesse que prestar esclarecimento à Pasta sobre irregularidades trabalhistas. Dentre elas, férias acumuladas dos gráficos e muitas delas tiradas, mas sem o pagamento obrigatório, bem como o não recolhimento do FGTS.
A lista de afronta à Lei do Trabalho é mais extensa. Por esta razão que em poucas semanas após o centenário do Dia e da Lei dos Gráficos (07/02) já têm dois processos em curso no Ministério, aguardando explicações e resoluções. Em menos de um mês, terá de comparecer duas vezes. Terá de voltar já neste próximo dia 8/03.
Na ocasião, precisa apresentar prova de que pagou as férias de quem deve e mostrar a programação das férias dos trabalhadores que têm mais de uma acumulada sem gozar. O FGTS pendente também será questionado. E ainda sobre a quitação das horas-extras aos sábados e sobretudo a tal troca da jornada semanal de trabalho sem o aval do Sindgraf, agindo fora da Lei Trabalhista que deu poder ao negociado através da Lei do Gráfico (CCT) sobre o legislado (CLT), cujo o entendimento jurídico é pacificado e o Ministério do Trabalho é sabedor.
“O Sindgraf-PE inclusive conquistou o aumento salarial acima da inflação para toda a categoria desde outubro, mas a IGB/Embrasa deve até hoje a diferença salarial do referido mês. E terá de pagar. Também afronta a Lei dos Gráficos ao se negar a entregar o contracheque. A empresa tem se apropriado indevidamente até das contribuições dos empregados para ajudar a manter o Sindgraf. Desconta a mensalidade dos sindicalizados e não repassa. A luta continua, mas agora com um sindicalista à frente do Ministério do Trabalho (Marinho) e outro do Brasil (Lula)”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato.