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Em 15 de junho de 2022 - às 9:15

Gráfico transforma 20 anos de INSS em 28 anos e garante aposentadoria

O TRF-5 garantiu aposentadoria para gráfico após confirmar a ampliação de mais oito anos do total do tempo de trabalho e contribuição ao INSS por causa do elevado ruído habitual e permanente que ele esteve exposto durante 20 anos de serviço - direito este de conversão do tempo laboral especial para comum que Bolsonaro destruiu com a sua reforma previdenciária desde 13 de novembro de 2019. Felizmente, o Sindgraf-PE conseguiu demonstrar, mesmo sob protestos do INSS, estes 20 anos de trabalho insalubre de José Batista no jornal DiárioPE, exercidos no intervalo de 1994 a 2014, sendo convertido e depois ampliando esse período temporal, garantindo agora sua aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS

Com a confirmação judicial, esses 20 anos viraram 28 anos, e somando a outras experiências profissionais, garantiu a aposentadoria por tempo de serviço – direito que não obteria se tivesse trabalhado após a reforma da Previdência de Bolsonaro, nem se o Sindgraf-PE entrasse nesta luta. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE 

 

Apesar de, até 12 de novembro de 2019 (um dia antes da reforma de Previdência), existir o direito de cada ano de trabalho insalubre do gráfico poder ser acrescido de quatro meses a título de tempo e contribuição ao INSS, seja porque esteve submetido a produtos químicos ou a ruído alto na empresa até esta data, o INSS negou tal direito do gráfico por várias vezes. Primeiro, negou quando José solicitou a aposentadoria no órgão. Depois, mesmo depois da sentença na Justiça. Agora, após apelar da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF5), foi obrigado a concedê-la. 

 

Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, diz que nunca desistiu da defesa de nenhum trabalhador, não sendo diferente neste caso. Ele explica que mesmo após dia 13 de novembro, todo gráfico que laborou exposto a ruído prejudicial à saúde ou a substâncias químicas nocivas até o dia 12 de novembro de 2019 pode aumentar quatro meses para cada ano trabalhado e ter o mesmo resultado do gráfico José Batista.

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