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Em 26 de novembro de 2021 - às 7:59

Comitê Feminino do Sindgraf-PE alerta trabalhadoras gráficas que limpeza da empresa é desvio de função

Ontem foi o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher - situação enfrentada por muitas, inclusive no local de trabalho através de assédios e abuso de autoridade para trabalhar em funções que não foi contratada, conhecido por desvio de função. A limpeza da gráfica não é obrigação de nenhuma trabalhadora contratada para auxiliar gráfica ou outra função do setor, onde o menor piso salarial é R$ 1.539,60. Denuncie ao Sindgraf e faça mais. Junte-se e lute por sua vida e direitos junto com o sindicato que está em uma campanha por 300 novos sócios para se manter na luta. Juntas, somos fortes! SINDICALIZE-SE!

O Comitê Feminino do Sindicato dos Trabalhadores(as) Gráficos(as) de Pernambuco (Sindgraf-PE) destaca que a violência no local de trabalho pode ser descrita como qualquer ação ou comportamento apresentado que esteja fora dos padrões aceitáveis como conduta normal. Dessa forma, a violência no local de trabalho é um problema complexo e amplo. É qualquer ato em que uma pessoa é abusada, humilhada, ameaçada, intimidada ou agredida em seu emprego.

 

A trabalhadora e sindicalista gráfica Lidiane Araújo, lembra à categoria, em especial às mulheres, que os artigos 5º e 7º da Constituição Federal protegem o direito à intimidade, dignidade, igualdade, honra e vida privada. Assim, práticas de assédios, seja de qualquer tipo, inclusive o abuso de autoridade de patrões e cargos superiores sobre as trabalhadoras gráficas para impor a elas serviços não pertinentes ao contrato de trabalho, a exemplo da limpeza, numa clara demonstração de desvio de função, pode tipificar o assédio moral enquanto dano moral, como posto na CLT, na Lei 8.112/90 e diversas outras jurisprudências.

 

Uma empresa gráfica foi denunciada depois de contratar uma empregada para a função de auxiliar gráfica, mas que só ganhava R$ 1,1 mil, o que foi comprovado. O Sindgraf lembra que nenhum trabalhador(a) gráfico pode ganhar menos de R$ 1.539,60. Por isso teve que reajustar o salário e pagar todas diferenças. E nenhuma empresa pode obrigar ninguém a desviar a função. “Se quer alguém para fazer a limpeza da empresa que contrate outra pessoa para a função. Do contrário, estará incorrendo no desvio de função e, se comprovado, terá de pagar danos morais depois para quem sofreu”, fala Lidiane.

 

Apesar de tantos anos na direção do Sindgraf, a sindicalista revela que lhe chama a atenção que a maioria das denúncias que o sindicato recebe nos casos de desvio de função é de mulheres em que as empresas exigem que além das atividades gráficas elas lavem banheiros e limpem a gráfica. Não há nenhuma depreciação ao profissional de limpeza, o questionamento é: Por que a maioria coloca as mulheres para a limpeza? Porque o machismo além de cultural ele é estrutural e está dentro das instituições sejam elas públicas ou privadas. Todo comportamento machista é violento, seja ele verbal, físico ou pelo abuso de poder.

 

Apesar da empresa denunciada ao Sindgraf ter negado a caracterização do desvio de função da trabalhadora na função de auxiliar gráfica que só ganhava R$ 1,1 mil, Lidiane faz questão de registrar sobre este caso para que os empregadores do estado tomem como alerta. E reforça: O trabalhador(a) contratado(a) para atividades gráficas, não faz limpeza.  Esta função é de outro profissional que precisa ser contratado para tal. Essa prática poderá acarretar em prejuízos futuros de desvio de função. O Sindgraf garante luta. Os gráficos e trabalhadoras gráficas garantem o sindicato. SINDICALIZE-SE!

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