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Em 13 de julho de 2018 - às 8:00

DiárioPE desrespeita contratos e precisa pagar hora-extra de gráficos

Jornal não pagou todas horas-extras aos domingos nos últimos meses. Empresa também ousou desrespeitar a convenção coletiva da categoria.

Na próxima quinta-feira (10), após ter indo ao Ministério do Trabalho faz poucos dias, representantes do DiárioPE precisarão voltar ao órgão para fazer a correção diante do descumprimento dos contratos de trabalho e da convenção coletiva dos gráficos. Na 1ª reunião, o Sindicato da classe (Sindgraf-PE) demonstrou ao jurídico do jornal a ilegalidade em deixar de pagar as oito horas-extras no valor de 100% relativas ao trabalho dos gráficos aos domingos nos últimos meses, desrespeitando este direito tácito a partir do contrato de trabalho dos funcionários. A entidade ainda provou uma afronta da empresa à Convenção Coletiva de Trabalho da classe sobre a obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual no sindicato, direito este atropelado pelo jornal há cerca de dois meses.

 

“O Diário de Pernambuco ousou atacar este legal direito tácito a partir do contrato de trabalho dos gráficos sobre o pagamento das horas-extras do dia (8h) no serviço aos domingos, que é conhecido de ‘trabalho por tarefa’, pois os gráficos recebem pelo dia completo de trabalho, independente do tempo para completar o serviço”, apontou Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato. Na ocasião, lembrou da arbitrariedade e da ilegalidade se mantiver a prática, e ainda deve-se pagar todas horas-extras pendentes de acordo com tais critérios tácitos.

 

A única forma legal para deixar de pagar é se tais contratos de contrato não existissem. A outra maneira era se a empresa tivesse um acordo coletivo de trabalho através de uma assembleia dos trabalhadores com a presença do Sindgraf. Como nada disso aconteceu e, se depender do Sindicato é muito improvável, o Diário precisa apresentar a solução para a falha já nesta quinta (19). Iraquitan conta que foi por esta razão que a nova mediação foi agendada no Ministério do Trabalho, posto que a advogada do jornal foi esclarecida desta irregularidade da sua cliente.

 

Outro ponto esclarecido por Iraquitan aos representantes do DiárioPE foi o também desrespeito a outro instrumento legal. A empresa não cumpriu a cláusula da Convenção Coletiva da classe que a obriga a homologar no sindicato a rescisão contratual de todo gráfico que tenha a partir de 12 meses de trabalho no local. “Cobramos o devido processo e também o pagamento das verbas rescisórios de um trabalhador demitido a cerca de dois meses. Espero a solução apresentada na reunião”, diz Iraquitan. O jornal  ainda voltará a ser cobrado a responder sobre o atraso salarial dos gráficos e questionado pela irregularidade do não recolhimento do FGTS e INSS. A empresa confirmou que deve deste fevereiro de 2016.

[+ Informe Diário]

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