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Em 24 de dezembro de 2018 - às 8:40

Embora não seja mais gráfica, desempregada terá aposentadoria após ação sindical

Então é Natal: tempo de unidade e solidariedade da classe trabalhadora

Nesta terça-feira (25) é Natal. Muitos já não dão o valor central à lição e ação de unidade e da solidariedade deixadas na história do Jesus Cristo, mas privilegiam o consumo, ostentação e busca pelo poder, que causam grande dor à classe trabalhadora, porque, apesar de desejarem, sofrem por não conseguirem. E tem piorado por deixaram de atuar na unidade e na solidariedade, pois deixam fracos para buscarem e conseguirem uma saída diante tanta injusta e segregação social. Mas nem todos são assim. O Sindicato dos gráficos (Sindgraf-PE) continua em defesa da categoria, estando o trabalhador na ativa, desempregado, aposentado ou em busca. É o que acaba de ocorrer com uma ex empregada gráfica, Mª de Lourdes, desempregada desde 2006, tende de vender cosméticos para sobreviver.

 

O sindicato não abandonou Maria de Lourdes. Mas lutou na Justiça contra o INSS para que os longos anos de trabalho insalubre como tanoleira no setor de Acabamento Gráfico fossem reconhecidos. E, neste sábado, data em que Maria completou 53 anos de idade, ela recebeu seu presente de aniversário: sentença favorável da juíza federal onde lhe fará a mais nova aposentada no estado de Pernambuco. “Apesar de deixar de ser da categoria gráfica há 12 anos, o Sindgraf-PE nunca abandona um trabalhador. Somos da classe trabalhadora. Devemos permanecermos sempre juntos”, disse Iraquitan da Silva, que é o presidente do sindicato.

 

Maria de Lourdes trabalhou em gráfica, no setor de Acabamento, como a maioria das mulheres que laboram hoje no segmento. Ela foi tanoleira por mais de 20 anos na Gráfica A Melo, na cidade de Vitória de Santo Antão. No trabalho, sempre esteve exposta e manuseava substâncias químicas, nocivos à saúde, como é característico dentro das indústrias gráficas, o que, pela lei, configura a natureza especial desta atividade profissional.

 

Pela lei previdenciária, quando uma atividade profissional é considerada especial, pode ter o acréscimo de dois meses para cada ano de trabalho. Isso é possível quando o INSS for contar o tempo total laborado por uma mulher para lhe conceder a sua aposentadoria. Mas, no caso de Maria de Lourdes, o INSS se recusou a reconhecer todos os anos do seu trabalho de tanoleira como especial, negando-lhe a aposentadoria. Foi então que o Sindgraf entrou em ação até garantir este justo direito da trabalhadora.

 

A primeira batalha do sindicato foi juntar as provas de que Maria laborou exposta a químicos de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente. O problema é que a gráfica em que trabalhou havia fechado há 12 anos, ocasião quando demitiu todos os trabalhadores da empresa. O desafio foi superado. O empenho de Iraquitan garantiu o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Este documento para fins previdenciário é vital para demonstrar os requisitos onde reconhecem a especialidade da atividade gráfica. O LTCAT foi anexado ao processo que o sindicato deu entrada na Justiça Federal contra a negativa do INSS.

 

A ação sindical foi reconhecida na Justiça. Na sentença, a juíza garantiu a especialidade de todo período laborado, garantindo para Maria a devida aplicação da lei previdenciária. Foi então acrescentado dois meses para cada trabalhado. Isso ocorre quando é preciso converter o tempo laboral especial em comum. O somatório de tudo, inclusive como alguns anos em que Maria contribuiu com a Previdência com o dinheiro que ganhava com a venda de cosméticos, ultrapassou os 30 anos exigidos pelo INSS para qualquer mulher obter sua aposentadoria por tempo de serviço. Ao total, ela somou 32,6 anos. Assim, a ação sindical garantiu sua aposentadoria.

 

A solidariedade é a marca do Sindgraf-PE. Jamais abandona ninguém. A ex trabalhadora gráfica também mostrou esse mesmo espírito de unidade e solidariedade da classe trabalhadora. Sua primeira pergunta ao receber a confirmação de sua aposentadoria foi perguntar por suas antigas colegas do trabalho na gráfica, que também estão sofrendo na mesma situação. Foi então que o presente de aniversário de 53 anos de Maria ficou maior. Ela soube por Iraquitan que também saiu a sentença judicial favorável às suas colegas. Agora, todas estão devidamente aposentadas.

 

Com essa história de unidade, solidariedade e luta em defesa da classe trabalhadora, o Sindgraf-PE deseja a todos um ótimo Natal e Ano Novo!

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