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Em 29 de novembro de 2021 - às 7:05

Gráfica demite e tem que voltar atrás após Sindgraf cobrar exame médico

Maior bem do trabalhador é sua vida e saúde. Sem isso, não tem trabalho certo. Nada é mais importante, nem um salário com 10,78% de reajuste, conquistado agora pelo sindicato. O Sindgraf-PE, como o fiel guardião da categoria, não vacila nesta proteção. Faz empresa devolver até o emprego de quem for desligado doente, como acabou de ocorrer semana passada. O Sindgraf garante a luta. E precisa de mais 300 novos gráficos associados para manter a luta. SINDICALIZE-SE

Nesta semana, cada um dos 5 mil gráficos pernambucanos receberá o salário 10,78% maior e junto disso mais esta mesma diferença relativa ao mês passado, que é a data-base da categoria. A defesa pelo aumento da renda é uma das lutas constantes do Sindgraf. O emprego é outra. Mas a vida e a saúde são o maior dos bens dos gráficos e o sindicato não vacila. Atua quando o trabalhador precisa em qualquer local de Pernambuco, a exemplo na Copyplan em Tamandaré.

 

Em Pernambuco, graças a luta diária do sindicato e mais intensa durante a campanha salarial, os gráficos têm sua lei especial onde garante vários direitos superiores à Lei do Trabalho. Essa lei é chamada de Lei do Gráfico (CCT). Nela, nenhuma gráfica pode demitir sem passar pelo sindicato. É preciso homologar a rescisão de contrato do trabalhador. “Nesta hora nada passa despercebido da gente”, diz Lidiane Araújo, diretora sindical que atuou no caso da Copyplan durante este mês. Além de pagar salário abaixo do piso, ainda iria demitir uma trabalhadora doente.

 

Com ajuda do Ministério do Trabalho, o Sindgraf não somente garantiu que o salário fosse corrigido, com base na Lei do Gráfico, como a empresa também teve que reverter a decisão da demissão, já que a trabalhadora garantiu que estava com hérnia e, mesmo assim, a empresa iria desligá-la sem fazer o obrigatório exame demissional (ASO). Teve que providenciar fazer o exame. A hérnia foi constatada e o impedimento da demissão. Nestes casos, mesmo sem condições físicas de trabalhar, não pode ser botada para fora. É lei. A empresa também precisará botá-la no auxílio-doença do INSS, até que esteja recuperada para seu trabalho. 

 

Estando no auxílio-doença, essa trabalhadora gráfica ou qualquer outra(o) em Pernambuco continua protegida pelo Sindgraf e a Lei dos Gráficos. A Copyplan, por exemplo, terá de complementar o valor do seu 13° salário, caso o benefício seja inferior ao salário que ela recebia quando estava no trabalho ativo. O mesmo complemento também deve ocorrer no primeiro mês em que ela entrar no auxílio-doença. Esse é só um dos vários direitos conquistados pelo Sindgraf para toda a categoria. 

 

A vida e a saúde sempre em primeiro lugar, mas também a preservação do emprego, renda, direitos e condições de trabalho da classe trabalhadora. Essa é a nossa missão. E seremos o guardião da categoria enquanto os(as) trabalhadores(as) estiverem juntos(as), nos dando sustentação para isso. Para continuar mantendo a luta, o Sindgraf precisa de mais 300 novos sócios até fevereiro, mês em que é celebrado o Dia dos Gráficos no Brasil. SINDICALIZE-SE!

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