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Em 10 de maio de 2019 - às 9:23

Folha retoma desconto do sócio em folha como sempre fez JC e DP

Jornal voltará a respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho e a opção dos gráficos sindicalizados

Na próxima semana, a fim de evitar possível condenação judicial como a de R$ 200 mil diário dada pela desembargada a gráficas por seguirem a posição patronal de contrariarem a Convenção Coletiva da classe (CCT) e não mais descontarem a mensalidade do sócio em favor do sindicato, a Folha de Pernambuco informou que voltará a seguir a convenção. O RH da empresa garantiu que repassará ao Sindgraf-PE o valor dos descontos que havia deixado de fazê-los em março e abril. A Folha era o único dos três grandes jornais do estado que corria este risco de judicialização após optar em afrontar a CCT, seguindo a orientação do sindicato patronal com base numa Medida Provisória (MP) de Bolsonaro que viola muitos artigos da Constituição Federal (CF), da nova Lei do Trabalho (nova CLT após a reforma trabalhista) e a própria convenção.

 

O Jornal do Commercio (JC) e o Diário de Pernambuco (DP) não haviam embarcado nesta onda de renegar a CCT e serem processados. Ambos os jornais continuaram realizando desconto na folha salarial dos gráficos sindicalizados em favor do sindicato. A Folha, por sua vez, havia parado desde março último, orientada pelo jurídico do sindicato patronal. Mas, acertadamente, seguindo a CF e a nova CLT que ampliou o poder da convenção negociada pelo Sindgraf com o próprio patronal, a empresa voltou a reconhecer que o direito negociado sobrepõe o legislado – um dos pontos centrais defendidos pelo setor empresarial na época da aprovação da nova lei trabalhista em vigor desde o fim de 2017.

 

“A nossa CCT é clara quanto ao desconto em folha. Talvez só o jurídico do patronal que não observou ao orientar os jornais no seguindo contrário, focando-se só em uma MP”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf. O mais importante é que agora a Folha segue o correto entendimento do JC e do DiárioPE em respeitar a convenção e realizar os descontos”, diz Iraquitan. O RH da Folha ligou para o dirigente e garantiu que passará os descontos de março e de abril na próxima semana, e o de maio no final deste mês. Com isso, tudo volta a normalidade e a convenção respeitada.

 

As gráficas SpeedMais e Fast, estes sem orientação do sindicato patronal do segmento, decidiram contrariar a convenção. Alguns dos profissionais lá sindicalizados questionaram a própria empresa o porquê da suspensão do desconto da sua contribuição associativa ao Sindgraf na folha salarial. A SpeedMais, por exemplo, disse que era com base na MP de Bolsonaro.

 

“Tais gráficas devem ter se descuidado também de verificar a convenção dos gráficos, que passou a ter mais força que o legislado, quando mais a uma medida provisória inconstitucional do governo federal”, fala Iraquitan. Ambas terão inclusive que prestarem esclarecimento a auditores federais na próxima quarta-feira sobre a afronta a convenção. E, se nada mudar, o futuro deles pode ser o mesmo de outras gráficas já condenadas pela justiça a pagar R$ 200 mil diário, conforme decidiu uma desembargadora.

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