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Em 13 de junho de 2022 - às 11:25

Sindgraf aciona Justiça para a Folha cumprir o reajuste salarial da Lei dos Gráficos em PE

O patronal dos jornais (Sejope) não está regularizado em Pernambuco desde 2019. Está inclusive com seu cadastro desatualizado no Ministério do Trabalho (MTE). Eis o motivo da entidade não poder representar os jornais na negociação coletiva do reajuste salarial dos gráficos. Os únicos com este poder no estado são os Sindicatos dos Trabalhadores (Sindgraf-PE) e do setor patronal da Indústria Gráfica (Sindusgraf). Por isso, felizmente, há a Lei do Gráfico (CCT) vigente desde outubro de 2021, que beneficia a todos os gráficos pernambucanos, com o reajuste salarial de 10,78%. Apesar disso, mesmo após o Sindgraf ainda tentar firmar acordo individual com a Folha, o jornal insiste em manter o aumento de apenas 5,5%. A fim de fazer valer a Lei do Gráfico, o Sindgraf-PE entrou com ação de cumprimento na Justiça do Trabalho, na última segunda-feira (6).

O processo, que representa todos os gráficos sindicalizados da FolhaPE, já está na 13ª Vara do Trabalho do Recife. Este tipo de ação busca fazer com que a Convenção Coletiva de Trabalho (Lei do Gráfico), a qual tem força de Lei ainda maior que a CLT desde 2017, seja cumprida à risca. Por isso se chama ação judicial de cumprimento. No caso, como não tem Sindicato dos Jornais regular, que a FolhaPE cumpra a única Lei dos Gráficos vigente no Estado.

 

Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, explica que antes de tomar essa decisão, tentou várias vezes tratar com o jornal sobre a recuperação salarial dos gráficos. Muitas das tentativas no Ministério do Trabalho. Teve inclusive auditor fiscal que saiu das negociações diante da insistente negativa por parte da Folha. Em uma das vezes, a mediação foi realizada pelo próprio superintendente do órgão federal.

 

Não foi por falta de tentativa nem de demonstrar que os jornais estão sem representante sindical regularizado por falta de atualização do registro desde 2019. Foi alertado que a única negociação coletiva salarial vigente e abrangente a todos os gráficos no estado, logo também para jornais, garante o reajuste de 10,78% desde outubro de 2021. Assim, espera-se por Justiça o reconhecimento disto de modo a garantir a correção dessa defasagem sobre a renda do gráfico da FolhaPE, sobretudo diante da alta inflação e tamanha carestia atual. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE

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