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Em 14 de junho de 2017 - às 5:18

Empresa é obrigada a contratar gráfico após vigilância sindical

Na última semana, a empresa GrafService, situada no centro da capital pernambucana, no bairro da Boa Vista, precisou garantir ao Sindicato da classe (Sindgraf-PE) que contrataria, com o referido registro na Carteira Profissional e Previdência Social (CTPS), um dos profissionais que já atuava no local. Havia um funcionário ilegal, sendo denunciado ao órgão da categoria que levou o caso para o Ministério do Trabalho (MTE). Na ocasião, o empresário teve que confirmar a regularização de imediato, bem como provar essa correção em uma outra reunião no órgão público.

 

O sindicato também identificou e exigiu a regularização de outra falha. O FGTS dos trabalhadores não estava sendo depositado adequadamente. A empresa reconheceu o problema. “Não adianta apenas confirmar as denúncias, mas resolver a questão”, disse Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, já encaminhando um prazo para a solução de tudo. O dono da GrafService, presente no encontro, comprometeu-se em sanar. Uma nova reunião será realizada no MTE para que ele preste as contas.

 

Iraquitan lembrou que se não ocorrer no prazo a correção das falhas, bem como a devida apresentação das provas do registro profissional de um dos trabalhadores e do pagamento do FGTS do período em atraso, a GrafService será denunciada no setor de fiscalização do Ministério. “Se isso acontecer, os fiscais do Trabalho vão até a empresa, ou podem convocar o patrão para ir no órgão para demonstrar que nada está fora da ordem no funcionamento da empresa e em relação aos gráficos”, fala Iraquitan, dizendo que uma multa é aplicada para cada falha existente.

 

“Nenhum gráfico, em hipótese nenhuma, pode trabalha sem o registro na CPTS, sob pena de autuações e multas pelo MTE. E em relação ao FGTS, este direito deve ser depositado todo mês. O valor corresponde a 8% sobre a remuneração do funcionário”, reforça Iraquitan. Também é punido o patrão que não cumpre esta lei fundiária brasileira. O dirigente aproveita o caso para orientar a categoria a denunciar se isto não estiver acontecendo no local de trabalho Denuncie AQUI. O sigilo é garantido.

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