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Em 13 de abril de 2018 - às 10:08

Gráfica em Petrolina será fiscalizada por descumprir piso salarial

Sindgraf-PE já solicitou o apoio de fiscais do Ministério do Trabalho em Petrolina. Nenhuma gráfica em PE pode pagar menos de R$ 1.235,55

Embora tenha 25 funcionários, o que já é considerada de grande porte para padrões das gráficas no interior de Pernambuco, bem como para  muitas na capital, a Copy Color em Petrolina vem descumprindo o piso salarial da categoria no estado. Pela Convenção Coletiva de Trabalho da classe, nenhuma gráfica pernambucana pode pagar menos de R$ R$ 1.235,55 aos seus empregados. E o valor mínimo para impressor é de R$ 2.010,85. Porém, a empresa petrolinense, talvez acreditando estar distante do Recife, onde fica a sede do Sindicato da classe (Sindgraf-PE), pudesse descumprir a regra livremente, sem quaisquer punições.

 

A Convenção é o conjunto de direitos coletivos da classe onde também define o valor base da remuneração dos trabalhadores. Desse modo, o Sindgraf já tomou conhecimento da situação irregular e há 18 dias pediu uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na gráfica. O sindicato inclusive já consultou o fiscal do Trabalho responsável pelo caso, que atua na unidade de Petrolina. A entidade de classe acredita na agilidade da fiscalização diante dessa grave violação dos direitos coletivos dos gráficos da Copy Color. A entidade aguarda uma solução.

 

“O fato é que a empresa, embora seja gráfica, não quer reconhecer que os trabalhadores sejam gráficos. Para isso, o proprietário enquadrou os funcionários como sendo de uma outra classe profissional. E faz isso de forma irregular para pagar salário menor e para não garantir os direitos superiores que estão determinados pela convenção dos gráficos”, critica Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE. Ele adianta que é ilegal a estratégia da Copy Color. Pois, deve-se respeitar a  atividade econômica e assim precisa garantir os direitos dos gráficos, como o do piso salarial.

 

O Sindgraf-PE tem legalmente o direito de defender os trabalhadores da classe em todo o estado. “Portanto, não interessa se a empresa estar na capital ou na última cidade pernambucana. Vamos defender que seja garantido os mesmos direitos coletivos da categoria em qualquer lugar”, diz Iraquitan. Para isso, se não bastar a autuação e possíveis punições administrativas e financeiras que a Copy Color possa vir a sobre diante da fiscalização do Ministério do Trabalho, caso identifique o gráfico com piso salarial inferior a da categoria, o Sindicato buscará mais sanções da lei. E se insistir nisso, a Justiça do Trabalho pode e deve ser acionada.

 

O enquadramento como não gráfico será questionado. E o passivo da empresa só ampliará, pois, caso demonstre que se trata de uma gráfica, cujo o próprio nome da empresa e o serviço feito no local já demonstram que se trata de uma (Copy Color Serviços Gráficos), ela terá de pagar o piso salarial e os demais 51 direitos da convenção, bem como pagar a diferença salarial dos últimos cinco anos para cada um dos funcionários que por lá passou neste período. E isso tem ocorrido com frequência em Pernambuco, pois começa a partir das denúncias dos gráficos de que as suas empresas enquadra-os em outras classes, como no comércio e até como em máquinas de Xerox. “E aí não abriremos mão em defender tais gráficos em qualquer cidade do estado. Denuncie AQUI“, fala Iraquitan.

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