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Em 12 de fevereiro de 2021 - às 9:27

Gráfica pode liberar no Carnaval. Já a compensação, só com o aval sindical e dos gráficos

Nesta semana, gráficos consultaram o Sindgraf-PE sobre os seus direitos no Carnaval e os deveres da empresa nesta pandemia. Apesar da força da cultura popular e operária, que promove até a suspensão do trabalho no período por séculos, a data não é feriado. Logo, o gráfico terá de trabalhar se a empresa indicar. A gráfica poderá até liberar, mas, de acordo com a Lei do Gráfico (CCT), só poderá compensar os dias depois se a troca se der por meio de acordo aprovado pelos trabalhadores e validado sindicato

Diferente dos anos anteriores quando as gráficas davam férias coletivas aos trabalhadores na semana carnavalesca, ou os liberavam do trabalho na segunda e terça-feira mediante acordo de compensação desses dias em outras datas, essa prática está diferente agora por conta da pandemia, sobretudo após o governo proibir os festejos e tirar o ponto facultativo do servidor. Porém, apesar da força popular e cultural do Carnaval em PE, dando a impressão ao trabalhador que se tratava de feriado, nunca foi. É por isso que o gráfico tem de trabalhar no Carnaval se a empresa indicar. Contudo, com base na Lei do Gráfico (Convenção Coletiva de Trabalho), a empresa que liberar o gráfico não poderá cobrar depois a compensação pelo(s) dia(s) do Carnaval, se o acordo feito não tiver o aval do sindicato.

 

A regra é clara. A Lei do Gráfico que tem força de lei superior à CLT diz em sua cláusula 53ª: os Acordos Coletivos de Trabalhos pactuados pelas Indústrias Gráficas só terão validade quando firmados com a participação do Sindgraf-PE. “Portanto, aquela empresa que tratar direto com o gráfico, mesmo que este concorde de forma livre ou coagida, nada disso terá valor legal. Na prática, o trabalhador poderá descansar no Carnaval com base na liberação da gráfica, mas não pode ser obrigado a compensar depois se a empresa não apresentar um acordo validado por nós”, fala Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato dos Gráficos do Estado de Pernambuco.

 

Portanto, o dever do gráfico é trabalhar no Carnaval se a empresa exigir, mesmo isto sendo um contrassenso histórico com as tradições populares do período. Ainda assim, o trabalhador poderá ser até advertido se faltar. Contudo, o trabalhador poderá folgar sem problemas, se o patrão liberar. E não precisa compensar depois se a empresa não formalizar acordo para isso com base em assembleia dos empregados, conduzida pelo sindicato.

 

O Sindgraf-PE aproveita para criticar a forma com que o poder econômico global tem aplicado experimento durante a pandemia para destruição dos direitos institucionalizados em lei ou na cultura do povo, como o Carnaval, período em que as empresas costumam liberar estes dias de trabalho, seja total ou parcial pela força cultural da expressão popular e operária.

 

Afinal, mesmo antes de Cristo já existia o Carnaval originário do trabalho no campo, da festa da colheita, sendo depois introduzido ao calendário cristão, diante da força dessa tradição popular, marcando os 40 dias antes da Páscoa. No Brasil, tal expressão foi trazida pelos colonizadores e logo foi absorvido e ressignificado pelos escravos e negros livres. No Recife, há registros dos festejos no século XVII, surgindo os maracatus no século seguinte. No século XIX, sobretudo após a abolição da escravatura (1888), mediante a liberação dos patrões, categorias de trabalhadores criavam seus próprios clubes carnavalescos, a exemplo do clube das Pás e outros.

 

O Carnaval é acima de tudo um legado popular e operário que não deveria ser destruído por políticas neoliberais aparentemente bem intencionadas no contexto da pandemia, mas que podem e estão causando grande mal.  O Sindgraf garante luta, o gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE!

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