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Em 4 de junho de 2018 - às 8:23

Gráficas rápidas e digitais devem pagar de 65% a 100% por horas-extras

Os trabalhadores nas gráficas rápidas e digitais, aquelas que costumam atuar com copiadoras e produção de banner e adesivo respectivamente, até podem fazer algumas horas-extras durante a jornada semanal, mas tudo deve ser pago em dinheiro. É proibida a compensação das horas. A regra nas empresas do ramo é reconhecida pelo Ministério do Trabalho. O direito desses profissionais, assim como o dos demais que atuam nas empresas gráficas convencionais, de embalagens, de jornais, ou de qualquer uma empresa que tenham a impressão, e/ou serviços de pré-impressão e de acabamento gráfico nas suas atividades, são obrigadas a cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Nela, uma das regras diz que a empresa deve pagar em dinheiro a hora-extra, sendo 65% se trabalhar em dias da semana e 100% em domingos e feriados.

 

“Porém, contrariando a convenção, muitas gráficas rápidas e digitais têm insistido em descumprir esta e mais direitos dos trabalhadores do setor. Por conta disso, o Ministério do Trabalho passará a convocá-las para se adequarem ou então sofrerem sanções administrativas e financeiras”, diz Iraquitan da silva, presidente do Sindicato da classe (Sindgraf-PE). A entidade inclusive vem pedido aos profissionais dessas empresas para que denunciem ao Sindgraf se estes e outros direitos convencionados estão sendo desrespeitados. O sigilo é garantido. Estas reclamações, indicando o respectivo nome de cada empresa, está sendo enviando pela entidade para que o órgão público cobre o devido enquadramento.

 

Iraquitan lembra ainda que nenhum trabalhador das gráficas rápidas e digitais podem receber um salário inferior a R$ 1.235,55. Este valor, que é bem superior ao salário mínimo nacional (R$ 964), está na Convenção da categoria. A CCT foi aprovada pelo Sindgraf e pelo sindicato patronal durante a última campanha salarial, em 2017. Ela regula o conjunto de direitos superiores à CLT que todas as empresas do setor, incluindo as gráficas rápidas e digitais, devem garantir para os seus trabalhadores.

 

Pela CCT, a jornada semanal dos trabalhadores só pode ser realizada de segunda à sexta-feira. Para poder ocorrer no sábado, mesmo que os funcionários concordem, ainda assim, só após autorização por escrito pelo Sindgraf-PE, como assim regula a convenção do segmento. E, atualmente, nenhuma gráfica rápida e digital em PE tem tal autorização. Logo, ninguém pode trabalhar no sábado. Se você é funcionário dessas empresas e trabalha no sábado, denuncie no site do Sindicato ou pelo email do órgão: comunica@sindgraf-pe.org.br. O sigilo é garantido!

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