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Em 9 de novembro de 2020 - às 6:52

Gráfica recebe inquérito por corte da alimentação e plano de saúde

Ao invés de proteger seus gráficos durante a pandemia, a IGB/Embrasa atropelou as normas legais da categoria e cancelou o plano de saúde e a alimentação, dentre outras irregularidades. A pedido do Sindgraf-PE, o Ministério Público abriu um inquérito para analisar as evidências e pode acionar o Poder Judiciário através de Ação Civil Pública contra a gráfica

Embora a pandemia afete a economia, continua sendo uma doença a qual as empresas devem redobrar a atenção com seus trabalhadores. Porém, na gráfica mais antiga em atividade no Brasil, a IGB/Embrasa no Cabo de Santo Agostinho/PE, os donos têm feito justamente o contrário. Cancelaram o plano de saúde dos empregados, desconsiderando este momento mais urgente e necessário. Suspenderam a refeição de todos, mesmo os gráficos enfrentando à alta de 26% nos preços dos alimentos.

 

Além do descompromisso com os trabalhadores, a empresa adotou tais ações contrariando a Lei do Gráfico (Convenção Coletiva de Trabalho), que proíbe o corte de benefícios mesmo quando dados por liberalidade. A pedido do Sindgraf, um Inquérito Civil (IC) contra a gráfica acaba de ser instaurado pela Procuradoria Federal do Trabalho em Pernambuco.

 

O inquérito está em andamento. O procurador federal do caso já pediu ao Sindgraf as informações. Iraquitan da Silva, presidente do sindicato, já as enviou. O inquérito reúne evidências e deve se transformar em Ação Civil Pública a ser levada ao Judiciário pelo Ministério Público. O sindicato mostrou inclusive uma sentença liminar judicial em uma ação individual que determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma das trabalhadoras afetadas com o cancelamento da assistência médica.

 

“A gráfica não prejudicou só esta trabalhadora, mas a todos, seja com o cancelamento do plano, seja pelo corte da refeição e etc. E tem feito isto em plena pandemia e em afronta à Lei do Gráfico em sua cláusula 31ª que proíbe este tipo de atitude por parte da empresa”, frisou Iraquitan. O sindicalista também informou no inquérito que a empresa tem afrontado mais cláusulas ao não pagar a hora-extra devidamente quando o gráfico trabalha em dias de sábados e domingos, o que passou a acontecer.

 

Além disso, o procurador federal também análise no inquérito evidências sobre o não pagamento aos gráficos do salário completo de março, mês em que começou a crise do coronavírus no Brasil. O não pagamento das verbas rescisórias de trabalhadores demitidos em massa há alguns meses também é objeto de análise. O sindicato entrou com processos individuais em defesa dos gráficos, mas a empresa vem se utilizando de um mecanismo de recursos protelatórios em 90% das ações. “Somos gráficos, eleitos pela categoria, para defendê-la através do Sindgraf-PE. O sindicato garante luta. O gráfico garante o Sindgraf. SINDICALIZE-SE!”

 

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