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Em 19 de julho de 2021 - às 10:33

Gráfico terá aposentadoria reajustada após luta judicial do Sindgraf-PE

Temas antes controversos no Poder Judiciário, mas agora pacificado, garantiram a vitória judicial do Sindgraf-PE ao obter mais uma revisão da aposentadoria de um trabalhador na última semana. O Sindgraf-PE conseguiu provar o tempo do auxílio-doença do gráfico como período especial (998 STJ) e validar a declaração da empresa informando o ambiente de trabalho em condições especiais (208 TNU). Comprovou, ainda, o tempo de trabalho especial do trabalhador, mesmo usando EPIs (ARE 664335 STF) e a medição do ruído a que era submetido (174 TNU). O Sindgraf garante luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE!!!

Centenas de aposentadorias especiais, aquelas concedidas para os gráficos com 25 anos de trabalho insalubre, foram conquistadas pelo Sindgraf-PE até 2019, ano em que vigorou a lei de Bolsonaro acabando com esta regra previdenciária. Ainda assim, a depender de cada caso, o Sindicato continua garantido este direito, mesmo que parcialmente. E isso pode trazer uma melhoria significativa inclusive no valor da aposentadoria, a exemplo do que acaba de ocorrer com a vitória do gráfico Eduardo Souza, da Indústria Renda, na cidade de Abreu e Lima.

Uma das formas mais prováveis para isso acontecer é buscar converter judicialmente para especial algum tempo de contribuição do trabalhador, ora considerado pelo INSS como normal. O termo especial é usado para caracterizar o trabalho submetido a ruído elevado e/ou produtos químicos de modo habitual e permanente. Tudo, é claro, precisa ser provado documentalmente por meio de PPP, LTCAT e outros meios.

 

Quando comprovado, o tempo de contribuição tende a aumentar um pouco mais de 4 meses para cada ano de trabalho. Com isso, pode-se aumentar o valor da aposentadoria. No entanto, se chegar a completar 25 anos de trabalho especial antes de novembro de 2019, período quando foi validada a reforma previdenciária de Bolsonaro, o gráfico consegue o direito da aposentadoria especial na sua totalidade.

No caso do gráfico da Indústria Renda, muitos anos foram considerados como especial. Porém, ainda assim, ele não tinha o suficiente para a obtenção da aposentadoria especial. Entretanto, Eduardo foi contemplado com o direito de converter vários anos de trabalho em especial. Isto foi crucial para aumentar o valor de sua aposentadoria por tempo de contribuição. Ele conquistou o direito inclusive de converter em tempo especial até alguns anos em que ele esteve afastado do trabalho em auxílio-doença. O INSS não queria reconhecer. Mas o Sindgraf provou que era o direito do trabalhador. O assunto inclusive está pacificado no Poder Judiciário através do Tema Repetitivo 998 do TSJ.

O sindicato também provou outros anos de trabalho especial que o INSS havia negado por falta de comprovação específica, mesmo Eduardo estando com declaração da empresa de que o período em questão apresentava as condições insalubres devidas. O juiz aceitou tal declaração baseado no Tema 208 da Turma Nacional de Uniformização (TNU), da Justiça Federal. Outros temas da TNU foram listados na sentença de modo a garantir essa revisão da aposentadoria do gráfico.

Desse modo, a pedido do Sindgraf, Eduardo conseguiu fazer com que fosse retirada a aplicação do fator previdenciário (fórmula que rebaixou o valor da aposentadoria). E só conseguiu porque o tempo de auxílio-doença e um outro período laborado foram convertidos de normal para especial, aumentando o tempo geral já trabalhado. Ele se aposentou, inicialmente, um pouco antes do dia 31 de dezembro de 2018. Neste período, era preciso atingir 95 pontos (cada ano de vida e cada ano de trabalho vale um ponto). Porém, sem a conversão do tempo especial, o gráfico não atingia os 95 pontos, tendo assim o fator previdenciário.

 
“Com a justa conversão de agora, ele chegou a 96 pontos e não terá mais a incidência do fator. Com isso, o valor da sua aposentadoria aumentou. Além disso, Eduardo vai receber toda a diferença da aposentadoria paga abaixo nos últimos 3,5 anos. Salve a luta da classe trabalhadora. Salve o Sindgraf-PE. Viva os Gráficos”, realça Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato. 

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