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Em 24 de julho de 2019 - às 11:12

Gráfico vence INSS pela 2ª vez na Justiça e garante aposentadoria especial

Mas cada dia tem ficado mais difícil provar tal direito na Justiça. E o que tem ficado complicado, ficará impossível com a reforma da Previdência

Enquanto a reforma da Previdência de Bolsonaro, que destruirá o direito do gráfico à aposentadoria especial e até a aposentadoria por tempo de contribuição, não conclui a aprovação no Congresso Nacional, mais um gráfico acaba de derrotar judicialmente o INSS que negava o seu direito. O mais novo trabalhador da categoria aposentado em Pernambuco, que também contou com a assistência do Sindicato da classe (Sindgraf), é José Fernandes Tenório de Castro, impressor do Jornal do Commercio.

 

“A nossa luta foi grande. Durou mais de dois anos. Começou em abril de 2017. E cada dia tem ficado mais difícil provar este direito do trabalhador gráfico. No caso de Tenório foi preciso conseguir até a prova da prova. O INSS fez de tudo para negar a aposentadoria especial de Tenório. Porém, apesar disso, ainda conseguimos reunir as provas extras para demonstrarmos a exposição do trabalhador por 25 anos, cinco meses e 19 dias a ruídos no seu ambiente laboral com intensidades acima dos limites da saúde”, revela Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

O INSS não se conformou em ter perdido da primeira vez e recorreu para Justiça. Perdeu de novo. Porém, dessa vez, deu grande trabalho. Tenório e o Sindgraf precisaram conseguir mais documentos além dos documentos para fins previdenciários padrões para estas situações. Foi necessário bem mais que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições ambientais do Trabalho (LTCAT). Tais documentos são vitais pra provar as condições (quantidade e qualidade) e a periodicidade da exposição química ou física dos serviços do gráfico.

 

“Todavia, dessa vez, apesar das novas exigências, derrotamos o INSS e garantimos a justa aposentadoria especial de Tenório, mesmo ele tendo 45 anos de idade. Isso porque ele já havia trabalhado mais de 25 anos de modo permanente e habitual exposto a ruídos de 100,8 dB e 94 dB”, comemora Iraquitan. Apesar da satisfação, o experiente sindicalista que já garantiu cerca de 300 aposentadorias especiais para outros gráficos nos últimos anos, com assistência jurídica da advogada Gizene Oliveira, está preocupado com a continuidade desse direito nos próximos meses.

 

Iraquitan não é otimista quanto ao futuro desse direito devido a reforma da Previdência de Bolsonaro. Ela já foi aprovada no 1º turno da votação na Câmara Federal por 379 deputados. E a 2ª votação já será agora em agosto. Na sequência, se aprovada, será apreciada pelo Senado, antes da sanção presidencial. “Se isto ocorrer, se não houver reação da classe trabalhadora, a aposentadoria especial e até a aposentadoria por tempo de serviço deixará de existir na prática. Ou seja, tal direito, que cada vez tem ficado mais difícil garantir na Justiça, a exemplo do caso do gráfico Tenório, será impossível devido tal mudança na lei atual”, diz Iraquitan.

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