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Em 24 de maio de 2019 - às 8:58

Gráficos microempreendedores sofrem também para se aposentar

Sonho americano de virar patrão virou pesadelo de vários trabalhadores. Sem a riqueza prometida, gráficos que compraram máquina antes, hoje estão com dificuldade até de se aposentarem e buscam ajuda do Sindgraf-PE

Movido pelo sonho americano de que seria bem-sucedido se trabalhasse duro e sozinho (não reclame, trabalhe!), muitos gráficos nos últimos 40 anos sonharam com isso. Investiram o pouco dinheiro até na compra de máquina. Sonhavam em ser patrão. Mas poucos, a exemplo de Figueiroa e de Gomes, evoluíram como em suas gráficas Única/Canaã e Provisual. A maioria continuou laborando duro como empregado e tendo o ônus de gerir o micronegócio. Foi então que perceberam que o sonho americano é uma ideologia individualista enganadora onde poucos ganham e muitos perdem, como um profissional que procurou o Sindgraf nestá semana. Ele pediu ajuda para se aposentar depois de 10 anos como microempresário e mais 40 anos enquanto trabalhador, tendo só 15 anos de contribuição ao INSS, tempo mínimo necessário para se aposentar pelas regras atuais.

 

“Conheço vários gráficos nesta condição onde o sonho de ser patrão virou pesadelo. Continuaram laborando duro. Muitos sendo patrão de si mesmo e sem a riqueza dos americanos – ideologia que enganou muitos gráficos. No caso do que nos procurou nesta semana, trabalha desde 1979, tendo hoje 58 anos de idade e só 15 anos de contribuição ao INSS. O pouco tempo de contribuição deriva da alta rotatividade do emprego nas gráficas e períodos de desemprego e mais o tempo que virou microempreendedor. Será difícil obter sua aposentaria agora, mesmo após 40 anos de trabalho duro. Mas vamos ajuda-lo, assim como qualquer um que se iludiu com a farsa do sonho americano”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf.

 

A primeira ajuda é orientar todos esses pequenos microempreendedores gráficos, enganados pela ideologia americana, que podem contabilizar tal tempo de contribuição previdenciária para fins de aposentadoria enquanto empresários, bem como na condição de trabalhadores. “Como patrão só se fez as devidas contribuições ao INSS na ordem de 20%. Na condição de profissional, se a gráfica tiver CNPJ, contrate o engenheiro do Trabalho para produção do LTCAT da empresa e o seu PPP (documentos para fins previdenciários)”, diz Iraquitan à ordem de quem lhe procurar no Sindgraf.

 

Iraquitan explica que com o PPP em mãos, caso conste insalubridade, é possível reduzir o tempo que falta para se aposentar ao converter o tempo de trabalho especial em comum, conforme determina a lei previdenciária atual. O problema é que Bolsonaro quer mudar a lei com sua reforma da Previdência. E acabará com as regras atuais, inclusive ampliando o tempo de contribuição mínimo ao INSS de 15 anos para 25 anos junto a outras novas exigências, inclusive 49 anos de contribuição para poder ter direito à aposentadoria. Pior é que agora tem trabalhador iludido com Bolsonaro.

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