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Em 12 de setembro de 2018 - às 9:12

IGB/Embrasa é autuada por falhas no FGTS e terá de corrigir tudo

Gráfica terá ainda de responder judicialmente por não pagar demitidos

Nos próximos 28 dias, a gráfica IGB/Embrasa terá de comprovar para o Sindicato da categoria (Sindgraf-PE) que regularizou o FGTS dos seus trabalhadores. A empresa, depois de tentar se esquivar das cobranças do órgão sindical em defesa dos empregados sindicalizados, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que verificou falha na obrigação trabalhista. Além disso, nesta segunda-feira (10), o sindicato acionou e levou a gráfica ao MTE onde precisou garantir a regularização do FGTS e apresentar a solução do caso até o próximo dia 10 de outubro. No local, foi cobrada ainda pelo não pagamento das verbas rescisórias de gráficos.

 

Em relação ao descumprimento da lei em relação as verbas rescisórias, que devem ser pagas em até 10 dias após a demissão em caso do aviso-prévio trabalhado, e, em dois dias se o aviso foi indenizado, a gráfica não cumpriu a legislação. A IGB/Embrasa está fora da lei. O Sindgraf chamou a sua atenção várias vezes antes ainda da reunião no MTE esta semana. Porém, como não houve solução, está sendo processada judicialmente. A gráfica se limitou a dizer que passa por dificuldades. Mas, independente disso, sendo ou não real, a empresa é obrigada a cumprir seus deveres.

 

Além do pagamento de verbas rescisórias dos gráficos, a obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual também continua, esta devido a luta da categoria na campanha salarial 2017, ano em que Temer aprovou lei para retirada de um conjunto de direitos dos trabalhadores. A unidade da classe em torno do Sindgraf-PE foi vital para manter tal direito em sua convenção coletiva de trabalho, que acaba sua validade no próximo mês. A nova campanha salarial já começa amanhã, 13, onde a categoria deve voltar a organização e luta para a garantia dos direitos por mais um ano.

 

Toda gráfica também continua obrigada a depositar mensalmente o FGTS dos trabalhadores, coisa que a IGB/Embrasa vem descumprindo, sendo então autuada e levada ao MTE pelo Sindgraf-PE em defesa da categoria. Depois de questionada pela entidade sindical sobre a regularidade do recolhimento mensal do FGTS no valor de 8% referente à remuneração do empregado, e autuada antes da reunião pelo Ministério do Trabalho, a empresa garantiu que está buscando a solução junto à Caixa Econômica.

 

Apesar disso, Iraquitan exigiu a comprovação da devida regularização. A empresa então se comprometeu a apresentar tudo até o próximo dia 10.  Iraquitan reforça a atuação do Sindgraf em defesa dos sindicalizados e convoca os gráficos não filiados para se associarem e se protegerem por meio do fortalecimento do sindicato para manter a luta contra mãos patrões.

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