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Em 24 de agosto de 2020 - às 7:38

Justiça aposenta gráfico do acabamento ao validar trabalho especial

Desde 1977 nas indústrias gráficas, tendo mais de 60 anos e passando a maior parte da vida no setor de Acabamento, o cortador João Quirino da MXM acaba de receber a sentença judicial para implantação imediata da sua aposentadoria e sem redução de valor, mesmo sob protesto do INSS. Seu direito só está sendo garantido, como defendido pelo Sindgraf-PE na Justiça Federal, devido ao reconhecimento da maior parte dos períodos que Quirino trabalhou em condição especial (nociva à sua saúde) nas gráficas por onde passou

Nas últimas semanas, o Sindgraf-PE provou diversas vezes ao INSS que a aposentadoria especial é um direito do gráfico, independente dele atuar em jornal ou em gráfica convencional, seja impressor ou do acabamento. O que define essa questão é se trabalhou exposto a ruído elevado e/ou a produtos químicos de modo habitual e permanente. Na última sexta-feira, o sindicato garantiu judicialmente esse direito para Jones, o ex-impressor da Folha. Agora, pela segunda vez, a Justiça reconheceu como trabalho especial a maior parte dos períodos laborais de Quirino, gráfico do setor de Corte da MXM, garantindo a conversão do tempo especial em comum, permitindo implantação imediata da aposentadoria sem redução do valor.

 

A aposentadoria especial é um direito previdenciário garantido para todo gráfico com 25 anos neste tipo de serviço nocivo à saúde, independente da idade que o trabalhador tiver. Todavia, desde 12 de novembro do ano passado, a idade também passou a ser levado em conta por causa da lei da reforma Previdenciária de Bolsonaro, dificultando que muitos venham a conquista tal direito. Todavia, o Sindgraf lembra que quando não atinge os 25 anos de trabalho especial, tal período especial pode ser usado para reduzir o tempo que resta para aposentadoria por tempo de contribuição, pois cada ano de trabalho especial, acrescenta-se mais 4 meses e 28 dias

 

No caso de Quirino, das 11 experiências em gráficas que passou, sendo a maior parte no setor de Acabamento de 1977 até 2018, o INSS só queria reconhecer cinco períodos, e destes, apenas dois como trabalho especial – aquele em que o trabalhador está exposto à ruído ou produtos químicos. Porém, o Sindgraf mostrou ao INSS que o direito do gráfico é sagrado e será defendido enquanto a categoria deixar a chama do sindicato acessa.

 

“Provamos aos juízes da 1ª e 2ª instâncias os 11 vínculos empregatícios de Quirino, sendo oito deles reconhecidos como trabalho especial. Assim, ampliamos muito seu tempo de contribuição ao INSS, totalizando 38 anos, 11 meses e sete dias – tempo mais que suficiente para ele se aposentar na modalidade por tempo de contribuição sem fator previdenciária redutor de seu valor”, comemora Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

O INSS até que tentou recorrer da decisão na 1ª esfera judicial, perdendo também na 2ª. Disse que Quirino, mesmo com funções ligadas ao serviço gráfico quando ele foi auxiliar gráfico em suas primeiras experiências, não deveria ser reconhecido como trabalho especial. O INSS ainda tentou, sem êxito também, desvalidar a condição especial do serviço em períodos que esteve exposto a hidrocarbonetos – substâncias químicas nocivas à saúde, como óleo e graxa. A nova decisão da instância judicial superior não só reafirmou o direito do gráfico, como obrigou o INSS a implantá-lo imediatamente, mesmo que recorra da sentença na última instância. E se não implantar a aposentadoria em 25 dias, será multado por cada dia.

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