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Em 30 de setembro de 2020 - às 6:09

Justiça manda gráfica IGB/Embrasa restaurar plano de saúde

Empresa suspendeu o plano de saúde dos gráficos desde abril, inclusive de uma empregada doente por conta do próprio trabalho e precisando fazer uma cirurgia. O sindicato partiu em defesa de todos trabalhadores no Ministério Público. Também acionou a Justiça, que acaba de definir a volta do plano para funcionária poder fazer a sua cirurgia e tratamento. O Sindgraf-PE garante a luta e os gráficos precisam garantir o sindicato. SINDICALIZE-SE!

Nesta terça-feira (29), a procuradora federal que acompanha o caso sobre denúncias de irregularidades cometidas pela IGB/Embrasa contra direitos dos trabalhadores na pandemia recebeu evidências do Sindgraf-PE. A entidade entregou uma sentença da 2ª Vara do Trabalho do Cabo, proferida em caráter de emergência na última semana, ordenando que a empresa restaurasse o plano de saúde de uma empregada doente por conta da falta de ergonomia no trabalho e repetitividade do serviço e que precisa fazer a 2ª cirurgia e seguir o tratamento por conta das condições laborais. O Sindicato luta pelo emprego e renda da classe trabalhadora, mas também pela vida e pela saúde de todos. SINDICALIZE-SE AQUI!

 

A gráfica havia suspendido o plano de saúde irregularmente desde abril, sendo cancelado desde junho. A sentença judicial manda restaurá-lo no caso específico da empregada com a doença ocupacional e que precisa fazer sua 2ª cirurgia. No julgamento, o juiz diz que a IGB/Embrasa não poderia suspender nem cancelar, porque o contrato de trabalho da empregada estava vigente, sendo lesiva essa atitude, ainda mais sem qualquer justificativa. Além disso, embora o magistrado não destacou na decisão, a categoria ainda tem a Lei do Gráfico (Convenção Coletiva de Trabalho). A lei garante que nenhuma empresa poderá retirar benefício preexistente, mesmo que este tenha sido implantado espontaneamente.

 

De todo modo, o resultado dessa ação judicial favorável à trabalhadora poderá contribuir para a luta sindical em defesa do plano de saúde de todos os prejudicados com essa atitude da empresa. “Acreditamos que essa decisão judicial, constatando a irregularidade praticada na gráfica e determinando o restabelecimento do plano de saúde em cinco dias, são evidências de que a empresa afrontou a lei, e pode ser vista também pela procuradora que analisa o processo que denuncia a ilegalidade da retirada do plano médico e etc.”, conta Iraquitan, presidente do Sindgraf.

 

“A empresa não estar acima da lei e vamos mostrar e lutar para proteger cada gráfico, como essa trabalhadora que, após dois anos de trabalho, começou a adoecer frente a condições laborais, tendo que se afastar do serviço pelo agravamento do problema desde o final de 2019, vivendo de auxílio-doença, já tendo feito uma cirurgia e precisando fazer outra, sofrendo com dores e precisando do plano de saúde”, conta Iraquitan.

 

Há poucas semanas, o Sindgraf-PE também lutou e a Justiça obrigou a IGB/Embrasa a devolver o emprego de um gráfico demitido ilegalmente. Iraquitan reafirma o compromisso do sindicato na luta em defesa dos gráficos. Continuará na luta para restaurar o plano de saúde de todos. Mas alerta os trabalhadores que somente juntos do sindicato as coisas podem melhorar, como já ocorreu em 2011, quando foi feita uma greve de cinco dias para garantir uma cesta básica mensal, entregue até hoje. O Sindgraf-PE garante a luta e o trabalhador que garante o Sindicato. SINDICALIZE-SE – Gráficos juntos em prol da vida, emprego e da renda.

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