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Em 18 de novembro de 2020 - às 9:19

ML Gráfica trata gráfico como escravo ao querer trocar pagamento por comida

Apesar de trabalhar há 11 anos na empresa, não bastou a exploração da mão-de-obra durante todo esse tempo, nem as sonegações aos direitos do gráfico no período da pandemia, patrão demitiu o empregado e, se não fosse a ação sindical e a Lei do Gráfico, pagaria as verbas rescisórias em troca de alimento. O Sindgraf garante a luta. O gráfico garante o sindicato!

Não satisfeita em lucrar através do trabalho de um gráfico por 11 anos e, ainda assim, sonegar seus direitos durante quatro meses na pandemia, onde em uma parte do período suspendeu seu contrato mas utilizou seu trabalho, e em outra parte nem suspendeu mas não pagou pela jornada regular, a ML Gráfica, em Jaboatão, demitiu o empregado e ainda quer pagá-lo com comida e outros itens. O caso chegou até o Sindgraf-PE. E a ilegalidade foi descoberta graças à Convenção Coletiva de Trabalho, chamada de Lei do Gráfico no Estado, onde, dentre as regras, obriga toda gráfica a homologar a rescisão do contrato de trabalho no sindicato.

 

O Sindgraf-PE, de imediato, combateu outra ilegalidade da ML Gráfica. Evitou que o trabalhador demitido fizesse sua rescisão em um escritório contábil indicado pela empresa, o que é proibido com base na Lei do Gráfico. Toda rescisão tem que ser feita no sindicato. “Avisei a empresa que a homologação terá que ser feita no sindicato. Foi quando observamos irregularidades no período da pandemia, sem o depósito da multa de 40% do FGTS, sem o exame médico demissional e nenhum pagamento das verbas rescisórias. Aí descobrimos a forma com que o patrão disse que ia pagar as verbas. Nos apresentou notas fiscais de compras de comida e outras coisas no lugar do devido pagamento”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

O caso foi parar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, órgão federal ligado ao Ministério da Economia, onde antes funcionava o Ministério do Trabalho, extinto por decisão de Bolsonaro no ano passado. Lá, por duas vezes, a ML Gráfica não compareceu a reunião. Fugiu. Com isso, a pedido do Sindgraf-PE, auditores federais do trabalho vão bater na empresa na rua Bela Vista, 195, Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

 

“Aqui ponto chegou certos patrões. Tentar tratar seu trabalhador como se fosse um escravo, porque só os escravos eram obrigados a trabalhar em troca de comida. E laborar na hora em que o patrão queria”, diz Iraquitan. Até isto a ML Gráfica, usando-se de forma errada de uma lei de Bolsonaro que permitiu a redução e/ou suspensão do trabalho durante a pandemia. Porém, felizmente, em Pernambuco, tem sindicato e tem a Lei do Gráfico.

 

Em maio e junho, o patrão suspendeu o contrato do gráfico, mas o chamava para trabalhar e pagava por diária, o que é proibido no caso. Em julho e agosto, nem suspendeu o contrato, mas manteve tal prática. E a empresa quando deu o aviso-prévio em setembro, não o mandou procurar o Sindgraf, mas um escritório contábil indicado pela empresa, o que também é ilegal, o que foi desmascarado pelo sindicato. A entidade deve levar o caso à Justiça. O Sindgraf garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE!

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