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Em 30 de julho de 2021 - às 11:48

Sindgraf-PE orienta empresas sobre documentação para garantir a aposentadoria dos gráficos

Nesta semana, o sindicato orientou até a gráfica Estudantil (Caruaru) para fazer a atualização dos documentos para trabalhadores conquistarem a aposentadoria especial, ou, na pior das hipóteses, conseguirem o benefício com um valor melhor. A documentação estava defasada referente às mudanças na lei, faltava inclusive apresentar o PPP e Ltcat, o que vem dificultando a concessão deste direito. A empresa contratará um engenheiro do Trabalho indicado pelo sindicato para que tudo seja feito com base na lei e que o gráfico possa usar no processo judicial da aposentadoria. O Sindgraf se coloca à disposição do RH de todas as gráficas, e sobretudo dos trabalhadores da classe para o mesmo fim. O Sindgraf garante luta. O gráfico garante o sindicato. Lembre-se: só juntos, seremos fortes. SINDICALIZEM-SE!

Após certo tempo de ver travado seu processo judicial onde tenta obter a aposentadoria especial, um trabalhador da gráfica Estudantil (Caruaru) percebeu o erro de não ter ido buscar ajuda logo no seu sindicato, com sede no Recife, mas com atuação em todo o Estado, até em Petrolina. Quando foi buscar, logo teve um retorno. Foi visto um problema no qual poderia levar a sua derrota se a ação fosse julgada. O Sindgraf-PE identificou problemas com documentos desatualizados em função da mudança na lei, onde não mais comprovavam as condições ambientais do trabalho para tal fim previdenciário, tampouco do trabalhador no local. Felizmente, segundo determina a Lei do Gráfico (CCT), toda gráfica em PE é obrigada a produzir estes documentos atualizados e entregá-los.  

 

Um dos documentos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, chamado de PPP. Todo trabalhador precisa ter o seu para conseguir se aposentar atualmente. O PPP, produzido a partir de outro documento obrigatório, o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (Ltcat), só pode ser elaborado por engenheiro ou médico do Trabalho. Mas não basta serem feitos. Precisam apresentar detalhes das condições do ambiente de trabalho e qual exposição do empregado, inclusive listar os produtos químicos e aferir o calor e o ruído nos quais estão submetidos e o tempo dessa exposição. Há muitos detalhes que, quando não são devidamente descritos, o gráfico acaba trabalhando mais tempo para se aposentar, ou recebe o benefício com o valor bem inferior, quando assim consegue.

 

“Dada à precariedade dos documentos que identificamos no processo que o gráfico da Estudantil nos enviou, já acionamos o dono da gráfica para a atualização deles em conformidade com as novas leis, levando em conta todas as descrições das condições laborais e os documentos para o fim previdenciário”, fala presidente do Sindgraf, Iraquitan da Silva.

 

O empresário reconheceu tudo e se comprometeu em sanar o problema. O Sindicato indicou o contado de engenheiros do Trabalho que fazem tal serviço nas gráficas em PE. A Estudantil ficou de contratar um e iniciar a elaboração do PPP e do Ltcat do trabalhador. A gráfica se comprometeu de ir informando cada passo. Iraquitan continuará no caso até a solução. A gráfica ou trabalhador que tiver dúvidas pode entrar em contato com o sindicato através do whats 9.8468-9091, ou pelo telefone 3222.5390. O Sindgraf garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE! 

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