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Em 14 de agosto de 2019 - às 6:39

Nortek entregará PPP e LTCAT para gráfico que busca se aposentar

Documentos são indispensáveis para comprovar condições de trabalho de um impressor, que tem mais de 24 anos de serviço gráfico no estado

O gráfico pode se aposentar com 25 anos de trabalho insalubre. O direito é uma forma de compensação pelo prejuízo na saúde do trabalhador. É comum o profissional ficar submetido a barulho elevado ou exposto a substâncias químicas, características corriqueiras nas indústrias gráficas. Para garantir a aposentadoria especial é preciso apresentar documentos previdenciárias. Neles, são descritos o tempo, a quantidade e qualidade do tipo de exposição. Os dois principais documentos são o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Toda gráfica é obrigada a entregá-los em 10 dias após o pedido, conforme define a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

 

O problema é que a aposentadoria especial pode acabar em breve. Basta que os senadores aprovem a reforma da Previdência de Bolsonaro, como já fizeram 379 deputados federais, inclusive muitos pernambucanos. A fim de evitar a perda de seu direito, um trabalhador buscou apoio do Sindicato da classe (Sindgraf) para cobrar da Nortek a entregue do PPP e LTCAT. A empresa, apesar de décadas com o empregado, que trabalhou ainda como tipógrafo (máquina extinta deste a chegada da offset), teve que ser chamada por auditores federais do trabalho para garantir o que diz a CCT.

 

“Embora o trabalhador ainda não tenha os 25 anos completos de serviço insalubre, que não lhe garantiria a aposentadoria especial, os 24 anos que ele já tem vai ajudá-lo a evitar com que tenha de laborar por mais décadas conforme exigirá a reforma previdenciária em caso de ser aprovada”, diz Iraquitan da Silva. Isso porque a regra atual permite converter o tempo de trabalho especial em comum para garantir a aposentadoria por tempo de serviço – aquela com 35 anos para homem e 30 anos para mulher. E para cada ano de trabalho gráfico insalubre, é acrescido mais quatro meses.

 

Assim, pelo somatório de tempo nesta gráfica e em outras experiências, o trabalhador poderá garantir a sua aposentadoria por tempo de serviço.  “Mas é preciso que a Nortec garanta o LTCAT e PPP do trabalhador. Por isso tais documentos são tão importantes para ele e todos”, diz Iraquitan. O dirigente inclusive já analisou a carteira de trabalho do profissional onde verificou as funções e contratos que já desempenhou e o orientou o que solicitar para gráfica de modo que os documentos atendam as descrições específicas onde venha a demonstrar a verdade quanto à insalubridade. “Estamos aqui para ajudar os gráficos. Se você também tem problemas, nos procure aqui. Juntos somos fortes. Sindicalize-se”, convida Iraquitan.

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