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Novas leis trabalhistas têm colocado os gráficos na informalidade

Embora nos últimos dez anos não houve muita variação no número de indústrias gráficas pelo Brasil, sempre próximo das 20 mil empresas, não se pode falar em estabilidade no número de emprego dos trabalhadores. Nos últimos anos, sobretudo de 2017 em diante, quando a reforma da lei trabalhista vigora no país, com a troca da política socioeconômica popular para a neoliberal (esta voltada para as elites econômicas e empresariais), mais da metade (52%) dos postos oficias de trabalho foram extintos. Sem emprego com carteira assinada, o gráfico tem sido jogado à informalidade.

 

“A mudança da lei trabalhista depois da troca do comando e da política no país tem provocada na nossa categoria a troca do serviço com carteira assinada pelo bico, pelo serviço intermitente e outras formas precárias nas gráficas daqui de PE, do NE e de todo território nacional”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE e diretor de Relação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as Gráficos/as (Conatig).

 

Em apenas doze meses do governo Bolsonaro, por exemplo, mais 6,6 mil postos de trabalho oficiais, com salários e direitos trabalhistas regulares, foram dizimados. No final de 2019, só restaram 172 mil empregos com carteira assinada nas empresas do setor. Este número já foi bem maior. Em 2010, entre o final do governo Lula e início do governo Dilma, existam 357 mil. O número cresceu ainda mais até 2014, quando, pela 1ª vez na história, os dados oficiais mostraram que o Brasil vivia o período de pleno emprego devidamente registrado e com todas as suas garantias legais.

 

Mas, em 2016, com a troca controversa de Dilma por Temer no comando do Brasil, o novo governante aprovou a lei da reforma trabalhista em 2017. Com isso, o número de empregos oficiais só fez cair assustadoramente desde então, apesar das promessas de que iriam voltar a crescer. O fato é que abiu espaço para o trabalho informal dada as flexibilizações na CLT, com impacto negativos nas convenções coletivas de trabalho (conjunto de direitos superiores à CLT por categoria profissional) e na ação sindical.

 

“O fato é que, em apenas três anos dessa política neoliberal, amplificada pelo governo Bolsonaro, o número de empregos com carteira assinada dentro das gráficas continua caindo, enquanto o de empresas nem tanto. Já o trabalho informal e precário, têm crescido sem precedente, mantendo em operação as empresas e seus lucros, mesmo com a extinção de 52% dos postos de trabalho oficiais existentes em 2010”, repudia Iraquitan.

 

Iraquitan, junto a outros dirigentes de sindicatos de gráficos, tem buscado o apoio de parlamentares do Congresso Nacional em defesa da vida, do emprego e da renda da categoria durante e no pós-pandemia do novo coronavírus. O ex-presidente da CUT-PE, atual deputado federal Carlos Veras (PT-PE), já se colocou à disposição dos gráficos para esta luta, assim como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Paulo Rocha (PT/PA).