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Em 2 de setembro de 2020 - às 9:23

Por vida, emprego e renda, Sindgraf-PE luta por vale-alimentação em gráficas

Chegou setembro. O mês antecede o período de grandes lutas anuais dos trabalhadores gráficos pernambucanos - Luta pelo reajuste salarial e pela garantia da Lei dos Gráficos (Convenção Coletiva de Trabalho) por mais um ano. Por sinal, por conta dessa lei que é resultante da luta da categoria nas campanhas salariais dos anos passados, o Sindgraf-PE acaba de pedir na Justiça do Trabalho que todas gráficas da Copiadora Nacional garantam o benefício do vale-alimentação dos trabalhadores. Mas, somente juntos, os trabalhadores podem ser fortes. Sindicalize-se!

Em ano de pandemia e desgoverno, o Sindgraf-PE alerta para todos os trabalhadores que a luta deste ano dos gráficos pelo emprego e renda também deve intensificar a defesa pela vida de todos. Os empregados da Copiadora Nacional (Recife), por exemplo, enquadrados enquanto gráficos após grande vitória judicial travada pelo sindicato, voltaram a lutar nos tribunais, sendo representados pela atuação sindical outra vez. A luta agora é pelo vale-alimentação, negado pela empresa. Como a Lei do Gráfico em vigor proíbe a suspensão dos benefícios preexistentes, mesmo quando liberado por decisão do patrão, como era na Copiadora, o sindicato entrou com ação judicial para o cumprimento da referida Lei.

 

“O vale alimentação é um direito em favor da vida dos trabalhadores e também pela melhoria da sua renda, pois o gráfico pode usá-lo para a compra de comida. O benefício já existia na Copiadora Nacional, antes mesmo do enquadramento sindical das suas empresas como gráficas. Portanto, o benefício deve continuar existindo como obriga a cláusula 31º da Lei do Gráfico de PE. Por esta razão, estamos em mais esta batalha judicial em favor dos profissionais dessas empresas (Trigueiros, CMS e R Melo)”, informa Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

O processo de nº 0000731-48.2020.5.06.0019 já chegou na 19º Vara do Trabalho do Recife. O Sindgraf, na condição de representante legal do interesse individual e coletivo da categoria, como garante a Constituição Federal (artigo 8º, III), solicita que a Justiça obrigue a Copiadora a cumprir a Lei do Gráfico. Portanto, a empresa precisa voltar a pagar o vale-alimentação dos trabalhadores. A pertinência do pedido judicial pelo sindicato tem abrigo na cláusula 54ª da CCT e na súmula nº 296 do Tribunal Superior do Trabalho, bem como em outros dispositivos legais.

 

A ação judicial do sindicato, esta que representa os gráficos enquanto substituto processual, respaldado ainda pela CLT (artigo 872), cobra até o pagamento dos meses em que o benefício alimentício deixou de ser garantido. Portanto, a Copiadora terá de pagar por 15 meses pendentes. A empresa ficou sem pagar mesmo após assumir sua regularização há mais de um ano, junto ao Ministério Público do Trabalho, a pedido do Sindgraf-PE. A empresa continuou negando até após as mediações da Superintendência Federal do Trabalho no Estado, por duas ocasiões no ano passado. Por esta e outras razões, o processo judicial também cobra o pagamento de multa por descumprir termos da lei do gráfico.

 

“Enquanto houver unidade e organização dos trabalhadores gráficos junto à sua entidade de classe, que é o Sindgraf-PE, estaremos aqui cotidianamente na luta pela vida, emprego e pela renda da categoria. Sindicalize-se e vamos para luta pela continuidade da Lei do Gráfico por mais um ano. A campanha salarial iniciará em breve. Somente juntos podemos e seremos fortes nesta nova luta. Só a luta organizada faz a lei”, convoca Iraquitan.

 

CAMPANHA SALARIAL 2020!

POR VIDA, EMPREGO, RENDA!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

SINDICALIZE-SE!

 

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