(81) 3222.5390
Em 31 de março de 2021 - às 9:03

Seguro-desemprego para gráficos mesmo demitidos com apenas dias de trabalho

Pela lei vigente só pode receber quem trabalhou nos últimos seis meses, ou nove meses dos últimos 12 meses, ou 12 meses dos últimos 16 meses. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (Conatig) já tentou até uma emenda parlamentar para garantia do seguro para todo demitido desde que começou a pandemia em 2020, mesmo sem prazo de carência. O Sindgraf-PE também apoia a iniciativa e cobra dos deputados e senadores o avanço da proposta.

Milhões de trabalhadores perderam o emprego desde que iniciou a crise da pandemia em março do último ano, não sendo diferente a situação dos gráficos do Brasil. Apenas em uma única multinacional situada no estado de São Paulo, a Valid demitiu quase 2 mil gráficos, sendo mil só em 2021. Em 3ª pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) no fim do ano, nenhuma gráfica contratou além do quadro, mas demitiram e muito na pandemia. Dessas, só 9% das gráficas conseguiram recontratar e voltou ao número de trabalhadores de antes da pandemia. O que aponta a demissão geral no período, inclusive de empregados que sequer tinham o tempo de trabalho suficiente para ter direito ao seguro-desemprego. A fim de garantir tal direito a todos demitidos na pandemia, independente do tempo de carência cumprida, a Conatig já tentou emenda parlamentar.

 

“Além de perder o emprego em plena pandemia e ainda ficar sem seguro-desemprego. Isso pode até está na lei, mas é desumano e vamos lutar pela renda do gráfico, estando ele empregado e também quando não”, diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig. Pensando nisso, o sindicalista, com o apoio jurídico da assessoria da entidade em Brasília, buscou essa medida através da elaboração de uma proposta de emenda parlamentar que seria apresentada na Medida Provisória (MP 1.039/2021) do Governo Federal, que versa sobre um outro tema correlato, o auxílio emergencial.  

 

Na proposta enviada ao deputado Vicentinho (PT/SP) na última semana, se tentou uma emenda aditiva à MP do Auxílio Emergencial para garantir a todo trabalhador, não somente aos gráficos, independente do tempo de carência ou não, o direito de receber o seguro-desemprego. No caso de quem não completou a carência, neste caso, receberiam os quatro meses de seguro. “Nossa contribuição visa buscar a garantia da renda que seja capaz de atender as necessidades vitais básicas dos trabalhadores e às suas famílias, prerrogativa descrita no art. 7º da Constituição Federal”, diz

 

Até o final do prazo para envio de emendas à MP 1.039, que encerrou no último dia 22, foram registradas 282 proposituras sobre vários assuntos. Entretanto, infelizmente, não houve tempo hábil para que a proposta da Conatig fosse protocolada. Contudo, a entidade adianta que aguarda que uma nova MP correlata seja editada, para conseguir apresentar a emenda. Espera contar com o deputado Vicentinho, mas também busca o apoio do presidente do STIG-PE, Iraquitan da Silva, para obter o apoio do deputado federal e ex-presidente da CUT-PE, Carlos Veras. O parlamentar foi eleito o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.   

 

“O crescente aumento do desemprego agravado pela pandemia e pela falta de uma política econômica de sustentação à retomada do emprego, agravado pela lei da Reforma Trabalhista de 2017, elevando o tempo de carência para se conseguir o seguro-desemprego, é nosso dever lutar, no mínimo, para que o Congresso Nacional tome uma posição de modo a corrigir estas mazelas”, finaliza o presidente da Confederação Gráfica.

[+ Informe Diário]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Responda: *