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Em 8 de novembro de 2019 - às 2:57

Sindgraf garante aposentadoria especial de gráfico por uso de graxa

Sentença judicial, movida pelo sindicato, acaba de garantir direito a Sílvio de Lima, da gráfica A Palmeira, pelo uso constante de produtos químicos. INSS havia negado. Autarquia ainda pode recorrer da decisão da Justiça

A utilização de graxa, óleo, lubrificante e/ou querosene de modo habitual e permanente no trabalho na gráfica é considerada prejudicial à saúde. O mesmo ocorre com ruído alto e constante de máquina. Essa é a realidade do gráfico Sílvio de Lima há quase 30 anos na gráfica A Palmeira, hoje no bairro da Iputinga, no Recife. Assim como ele, muitos gráficos convivem nesta realidade. E, quando é demostrada através do Perfil Profissiográfico Previdenciária (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), documentos emitidos pelas empresas, o trabalhador tem o direito à aposentadoria com 25 anos de serviços nestas condições.

 

O INSS, por sua vez, costuma negar tal direito, assim como fez com Silvio, mesmo com o gráfico submetido a barulho de 81 decibéis e de 86 dB, o que já era suficiente para a garantia de sua aposentadoria especial. “Sem falar no manuseio de várias substâncias químicas derivadas de petróleo, chamada de hidrocarbonetos aromatizantes, popularmente conhecida na gráfica por graxa, óleo, lubrificante, querosene e outros”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, que levou o caso à Justiça Federal desde 2017 – ano em que Silvio já tinha trabalhado 29 anos, nove meses e 19 dias sob tal insalubridade – reconhecido agora pelo Poder Judiciário.

 

A lista completa de substâncias químicas insalubres consta na Norma Regulamentadora nº 15. O hidrocarboneto aromatizante usado pelas gráficas é um desses produtos prejudiciais à saúde do trabalhador. Eis a razão de ter o direito à aposentadoria especial. E o Sindgraf não abre mão de defendê-lo, como fez agora com Sílvio e outras centenas de gráficos. Já são quase 300 aposentadorias garantidas na Justiça nos últimos anos, através da condução da atuante advogada do sindicato, Gizene Oliveira.

 

Silvio é o mais novo caso. A recente sentença favorável do juiz Leonardo Coutinho lhe garante o direito à aposentadoria especial. “Precisa esperar só mais um pouco, uma vez que o prazo de recurso ainda está em aberto. O INSS costuma recorrer. Mas, se ocorrer, vamos continuar na luta pelo cumprimento do que é justo, ou seja, que Silvio possa se aposentar e receber cada centavo que lhe é devido pela Previdência”, realça Iraquitan.

 

Ao longo de sua carreira, exclusivo na gráfica A Palmeiras, Silvio iniciou como embalador (de 1986 a 1988), depois foi tanoleiro (de 1988 a 2000) até chegar a chefe de equipe. Somente quando foi embalador que não manuseou os produtos químicos. Mas, no referido período, era submetido a ruído prejudicial à saúde, assim como continua até os dias atuais. Pela lei é considerado ruído prejudicial as intensidades superiores a 80 dB (até 5 de março de 1997), a 90 dB (de 6 de março/97 a 17 de novembro de 2003) e a 85 dB (a partir de 18 de novembro/2003 até os dias atuais).

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