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Em 4 de novembro de 2019 - às 6:19

Sindgraf garante aposentadoria especial para trabalhadora gráfica de acabamento

Sentença judicial autoriza o direito para a trabalhadora da Raiz em Olinda. Anúncio foi feito por Iraquitan da Silva a Ilda na assembleia da categoria onde garantiu ganho real de quase 1% e a manutenção da Lei do Gráfico

Se voluntários na limpeza das praias estão adoecendo pelo contato com o petróleo, imagina a saúde dos funcionários nas gráficas que manuseiam substâncias do petróleo chamadas de hidrocarbonetos? É por isso que o gráfico tem o direito à aposentadoria especial após 25 anos de trabalho expostos a tais produtos ou ruído elevado de modo habitual/permanente. Mas a reforma previdenciária de Bolsonaro desconsidera esta questão. E enquanto a reforma não promulgada, o Sindicato dos Gráficos do Estado (Sindgraf-PE) continua lutando para a garantia desse direito para classe. A mais nova é uma funcionária do acabamento da gráfica Raiz em Olinda.

 

A trabalhadora Ilda Dias dos Santos recebeu a informação da liberação da sua aposentadoria especial durante assembleia de campanha salarial da categoria há poucos dias. Além das notícias positivas da campanha, como a conquista do reajuste com ganho real e garantia da lei do gráfico, o Sindgraf-PE anunciou a sentença judicial que derrotou o INSS em favor da empregada do acabamento da Raiz há aproximadamente uns 29 anos.

 

O INSS havia negado a aposentadoria de Ilda, mas o jurídico do sindical, liderado pela advogada Gizene, mudou a situação. Antes da sentença foi preciso uma atuação sistemática do Sindgraf junto à empresa para evitar a negação da aposentadoria especial da trabalhadora. “Foram quase dois anos de briga com a Raiz para que ela elaborasse o Perfil Profissiográfico Previdenciária (PPP) de Ilda adequadamente com a sua realidade laboral, a exemplo de que o trabalho insalubre era permanente, a ineficiência dos EPIs, quando usados e etc”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf.

 

Diferente do que muitos trabalhadores e trabalhadoras imaginam, o direito à aposentadoria especial não é exclusivo para homens ou para o setor de impressão, mas para qualquer gênero ou ambiente laboral. O que definirá o direito é a exposição contínua a produtos químico ou físicos prejudiciais à saúde. “E sempre vamos lutar por este direito da classe”, disse Iraquitan para Ilda na assembleia. A emoção foi tamanha e tomou conta de todos.

 

A juíza da sentença em favor da concessão da aposentadoria de Ilda fez questão inclusive de dá exemplos. A magistrada destacou no rodapé da sentença que o trabalho feito na função de servente, auxiliar ou ajudante, quando realizado em condições idênticas ao do profissional classificado em decreto específico, poderá ser considerada para fins de aposentadoria especial, desde que comprovado o exercício habitual e permanente da atividade caracterizada como insalubre, penosa ou perigosa. E era isto que estava comprovado no PPP de dona Ilda, garantindo-lhe tal direito.

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