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Em 14 de maio de 2018 - às 7:16

Sindgraf garante na Justiça valor total da aposentadoria do gráfico

Jurídico da entidade evitou a perda de 30% no valor da aposentadoria e a injustiça do gráfico ter de esperar mais cinco anos para ter este direito

Enquanto parte da classe trabalhadora se ilude com a mídia comercial e o patronato manipulando sua consciência para rejeitar os governos Lula e Dilma, do PT, e para defender os governos de direita, como o de FHC, do PSDB, a situação continuará piorando para os pobres e melhorando para ricos. As prioridades de cada governo mostram a quem defendem. O trabalhador deve saber, por exemplo, que se não fosse os governos do PT, jamais o gráfico pernambucano Anildo Viegas, mais conhecido por Pitoco, conseguiria se aposentar agora sem ter de deixar um terno do valor do seu benefício previdenciário para o governo. Aliás, se não fosse especificamente uma lei criada por Dilma para reduzir o efeito de uma lei criada na época de FHC para reduzir o valor da aposentadoria, o Jurídico do Sindicato dos Gráficos de PE (Sindgraf-PE), comandado pela advogada Gizene Oliveira, jamais conseguiria este resultado na Justiça.

 

Desemprego desde 2016, após 36 anos de trabalho como gráfico e de contribuição ao INSS, período só reconhecido devido a ação judicial do Sindgraf, Pitoco enfrentava um difícil situação imposta pela lei criada por FHC. Com o tempo laborado, até podia dar entrada na sua aposentaria, mas, se fizesse isto, perderia para o restante da vida 30% do valor da benefício, baseada na lei do Fator Previdência, criada no governo FHC. E para não perder, a única forma de manter o direito no valor integral, era esperar mais cinco anos, mesmo sem trabalho fixo e com 60 anos.

 

“Porém, graças a presidenta Dilma, do PT, que criou a lei 13.183/2015, meses antes de ser afastada da Presidência através de um golpe dos parlamentares de partidos de direita aliados de Temer, como o PSDB, a injustiça contra Picoto não continuou”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf. A experiente advogada do Sindgraf-PE demonstrou que a nova lei impedia a aplicação do Fator Previdenciário no caso de Picoto. Por conta disso, ele passará a receber a aposentadoria integral a partir deste mês, sem qualquer rateio da nefasta lei criada no tempo de FHC.

 

Foi possível excluir os efeito da lei de FHC porque como bem relatou o juiz federal na sentença deste caso, “a exclusão do fator previdenciário (ocorreu) porque o tempo laborado (36,9 meses) pelo autor (Pitoco) somado à sua idade (60 anos) perfazia um total de 96 pontos, suficiente ao enquadramento na regra 85/95. Em outras palavras, disse que com a lei de Dilma que criou a fórmula 85/95, a qual soma o tempo de trabalho com idade para se definir a aposentadoria integral, Pitoco já ultrapassou, tendo 96 pontos, um a mais que 95. Além disso, a Justiça ainda garantiu para o gráfico o direito dele receber os atrasados nos últimos dois anos.

 

Porém, com o golpe sobre Dilma na presidência, Temer e os deputados e senadores de partidos de direita, os quais são poupados pela mídia e até pela Justiça, já destruíram a CLT, mais de 100 direitos trabalhistas acabaram, congelaram recursos em saúde e educação por 20 anos e querem aprovar a reforma previdenciária após as eleições de outubro. “Portanto, nós gráficos e demais trabalhadores, fiquemos mais alertas, pois se mantivermos o mesmo perfil de congressista e de presidente, eleitos pelo nosso voto, perderemos até aposentadoria”, frisa Iraquitan.

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