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Em 11 de julho de 2018 - às 7:30

Sindgraf barra demissão de gráfica doente por esforço repetitivo

Há 84 anos o Sindgraf defende os gráficos. E para continua defendendo as mulheres e homens da classe, convoca a todos para uma assembleia neste sábado (14) às 9h no Sindicato para a modernização da entidade

Enquanto estiver com uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no braço, uma profissional gráfica do setor de Acabamento da Multimarcas, no Recife, não poderá ser demitida, como a empresa tentou sem sucesso. Isso porque nenhum(a) trabalhador(a) pode ser demitido(a) com doença relacionado ao trabalho, como é a LER. Nem mesmo após curado(a), porque há uma estabilidade temporária no emprego por um ano. Assim, nesta segunda-feira (9), o caso foi parar no Ministério do Trabalho – dias depois do Sindicato da categoria (Sindgraf-PE) identificar e rejeitar esta tentativa de desligamento da gráfica doente, não consolidado porque a  rescisão contratual dos gráficos de PE continua sendo obrigatoriamente homologada pelo sindicato – direito garantido na campanha salarial do último ano, contrapondo-se a nova lei do trabalho que acabou tal direito.

 

No Ministério, o órgão da classe cobrou da Multimarcas o cumprimento da lei, sendo seguido pela empresa frente o laudo médico apresentado.  A Multimarcas reconsiderou o desligamento da trabalhadora, mesmo já tento pago até as verbas rescisórias. A empresa, porém, justificou que havia demitido porque não soube antes do adoecimento da funcionária. “Apesar disso, comprovado agora, não pode demitir ninguém com uma doença desenvolvida por conta do trabalho em que realizada”, lembrou Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf, presente na reunião. Assim, tais laudos médicos, realizados por médico do plano de saúde da própria gráfica, serão entregues ao médico do Trabalho da empresa e a profissional continua com vínculo empregatício mantido baseado na lei.

 

Iraquitan conta que os laudos já foram entregues e a empresa indicou que a trabalhadora realizasse mais uma série de exames detalhados. O dirigente continua acompanhando a situação, apesar de ter evitado esta demissão. O sindicato aguarda a conclusão efetiva e positiva da questão para que a então empregada possa começar um tratamento da doença até alcançar a sua devida recuperação. “Independente do tempo que for preciso para o tratamento, quando é comprovado a doença proveniente do trabalho, nenhum(a) profissional pode ser demitido(a) e não poderá ser desligado nos 12 meses após a recuperação”, lembrou Iraquitan. A lei trabalhista garante estabilidade no emprego por um ano após recuperação da saúde do(a) trabalhador(a). O Sindgraf aproveita para frisar a importância da manutenção da homologação obrigatória da rescisão contratual pelo Sindgraf-PE. “Sem isso, a empresa decidiria na  empresa qual o direito deve ser cumprido sem a nossa fiscalização”, diz.

 

Apesar do cumprimento da lei, o Sindgraf-PE continua preocupado com a saúde do conjunto das trabalhadoras da Multimarcas, sobretudo das que atuam no setor de Acabamento, pois fazem movimentos repetitivos. A entidade da categoria lembra que a LER é uma doença incapacitante, sendo necessário adequadas condições laborais ergonômica para evitá-la. O Sindicato aproveita e convoca todas e todos para se sindicalizarem e fortalecerem a organização da classe para evitar mais casos de LER.

 

Além da LER, mulheres/homens gráficos, de maneira em geral, também correm o risco de terem Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). Ambas são doenças diante do esforço excessivo, má postura, stress, condições desfavoráveis de trabalho, gerando desgaste de estruturas do sistema músculo-esquelético diante dos movimentos reincidentes/contínuos com sobrecarga de nervos, músculos e tendões. “Sindicalizem-se. Juntos, os(as) gráficos(as) são mais fortes”, convoca.

 

Iraquitan aproveita ainda para orientar a categoria na hora de fazer seu exame demissional. Informe todo o problema de saúde que já teve. Fale para o médico se já teve LER/Dort ou outras doenças; apresente laudos das doenças e licenças ao trabalho por tais problemas. Isso é preciso na hora desse exame porque ele costuma ser bastante básico. Se mesmo apresentando problemas na saúde, o médico lhe considerar apito para ser demitido, procure um outro médico antes de aceitar o desligamento, e/ou procure o Sindgraf que indicará um médico do trabalho. A saúde é o seu maior patrimônio. Ademais, se sair doente de uma empresa, muito dificilmente outra empresa vai contratá-lo assim, já que só costumam fazer uma série de exames na hora da admissão, diferente da demissão.

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