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Em 18 de março de 2020 - às 5:40

Sindgraf-PE alerta para direitos dos gráficos diante do coronavírus

Gráficos da Cepe com mais de 60 anos, idade mais vulnerável ao Covid-19, já foram liberados do trabalho sem prejuízo salarial. Todas gráficas também devem fornecer lavatório com água e sabão, e álcool 70% ou em gel

Nenhuma empresa pode reduzir ou alterar a jornada de trabalho sem aval do Sindicato dos Gráficos em PE, como define a Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Mas as gráficas podem dispensar o gráfico do serviço devido à pandemia do coronavírus, desde que não haja redução salarial. Há casos onde a empresa é obrigada a pagar o salário mesmo quando a liberação não acontecer. Só ocorre se o funcionário estiver em isolamento indicado por médico ou sanitarista frente à investigação da doença. Neste caso, pode ficar até 14 dias em casa e por mais 14 dias. Passando desse período, o trabalhador precisa dar entrada no auxílio-doença do INSS. A regra está na portaria 356, do Ministério da Saúde, publicada há poucos dias no Diário Oficial da União. Ela regulamenta a Lei Federal 13.979/20.

 

As gráficas, se desejar seguir a orientação recente do Ministério Público do Trabalho (MPT), também podem abonar a falta dos empregados com suspeita de coronavírus, mesmo sem ele apresentar atestado médico. E ainda podem flexibilizar a jornada laboral, sobretudo daqueles com mais de 60 anos, idade mais vulnerável à doença, a exemplo do está já está ocorrendo com gráficos da Companha Editorial de Pernambuco (Cepe). Porém, apesar do coronavírus, nenhuma gráfica pode modificar a jornada do gráfico sem o aval do sindicato, conforme determina a lei da categoria.

 

O Sindgraf-PE também tem um papel fundamental neste processo social de enfrentamento ao Coronavírus, onde empresa e trabalhadores devem fazer a sua parte. A nota técnica do MPT chancela a legitimidade do órgão sindical obreiro para junto às gráficas de PE e/ou com o sindicato patronal negociar acordos e/ou instrumentos coletivos prevendo flexibilização de horários de trabalho, especialmente para os trabalhadores que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem a apresentação de atestado médico daqueles que apresentarem sintomas sugestivos da Covid-19, entre outras medidas necessárias para conter a transmissão da doença.

 

A nota técnica do MPT foi publicada no último dia 13. Foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do órgão, juntamente com a sua Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. O documento é direcionado para os sindicatos obreiro e empresarial, bem como para as empresas onde seus trabalhadores têm contato com clientes ou em locais que haja aglomeração com outros trabalhadores. Mesmo que tenham um grau mediado de risco de transmissão da doença, o MPT recomenda que a empresa forneça água com sabão, álcool 70% ou outro tipo como o gel.

 

Sempre estaremos à disposição dos trabalhadores. E não será agora que nos ausentaremos de cumprir o nosso papel diante dessa pandemia de coronavírus e de seus efeitos graves à saúde física e também econômica dos gráficos. Não deixe a chama (do Sindgraf) se apagar. Sindicalize-se AQUI!

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