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Em 2 de junho de 2021 - às 9:58

Sindgraf-PE busca Conatig para que MPT nacional proteja direito dos gráficos

Grupo de empresas da Copiadora Nacional, em Recife/PE, tem colocado em insegurança alimentar e violenta a saúde biopsicossocial dos gráficos ao descumprir a atual negociação coletiva com o sindicato da categoria. O Sindgraf-PE já levou o caso ao MPT6ª na capital pernambucana, sendo agora enviado para Câmara de Coordenação Nacional e Revisão do MPT, após contar com o apoio da assessoria jurídica da Conatig em Brasília. O Sindgraf garante luta onde for. O gráfico garante o sindicato. Associe-se!

Apesar de condenadas pelo Tribunal Superior do Trabalho porque não se consideravam gráficas, mesmo sendo, as três empresas (CMS, R Melo e Trigueiros) da Copiadora Nacional agora estão insistindo em colocar seus trabalhadores em insegurança alimentar e outros riscos biopsicossociais pelo descumprimento de regras da Lei do Gráfico (Convenção Coletiva de Trabalho) e da lei fundiária (FGTS). Uma das violências é a suspensão do pagamento do vale-alimentação, mesmo frente à alta inflação da cesta básica. O caso está na Justiça. O salário também está defasado há nove meses. O Sindgraf-PE busca até apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) na esfera nacional, após tentativa a nível estadual ainda sem êxito.  

 

“Embora os gráficos estão mais vulneráveis nesta pandemia, temendo às represálias e a perda de emprego em caso da defesa dos seus direitos, não podem ser subjugados por patrão algum de modo a serem levados à insegurança alimentar e outros riscos à saúde biopsicossociais. Portanto, nós, do sindicato, não podemos abrir mão constitucional de defendê-los, e entendemos que o MPT é uma das entidades guardiãs da lei. Por isso, já buscamos o órgão nas esferas estadual e agora federal a fim de se abrir um Inquérito Civil”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.

 

Um dos grupos temáticos do MPT nacional, o Conalis, decidiu há poucas semanas, através da Orientação nº12, que os procuradores, em razão da dimensão social do dano, têm a atribuição para atuar nas violações ao direito de negociação coletiva. “O MPT também não está excluído de atuar porque o Sindgraf-PE já está tratando da questão, uma vez que a atuação não é concorrente entre si”, explica Camila Cruz, advogada da consultoria Zilmara Alencar, contratada pela Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig). A pedido da Conatig, mediante solicitação do Sindgraf, a jurista entrou com um recurso administrativo na Câmara de Coordenação e Revisão do MPT depois do pedido de IC ter sido arquivado pelo MPT6ª.

 

O Sindgraf agradece à Conatig por movimentar a sua assessoria jurídica em Brasília em defesa da segurança alimentar, do FGTS e do salário justo dos 60 trabalhadores das empresas da Copiadora Nacional. O sindicato busca revisar a decisão inicial do MPT6ª que arquivou o pedido de Inquérito Civil nº 001146.2021.06.000/6. O procurador do caso alegou que não há “repercussão social”, mesmo diante dos impactos coletivos sobre o conjunto de gráficos prejudicados pela afronta à lei por parte da gráfica.  O Sindgraf-PE, por sua vez, sempre buscará, onde for, defender o gráfico. O sindicato garante o gráfico. O gráfico garante o sindicato. ASSOCIE-SE!

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