Sindgraf-PE defende gráfico que adoece em trabalho sem carteira assinada há anos
Os perigos do trabalho para os gráficos sem terem o registro obrigatório do vínculo empregatício são elevados, não somente para os seus direitos, mas para a própria vida. Denuncie. Toda empresa está fora da lei se usa mão de obra sem o devido registro. Um gráfico, por sinal, está hospitalizado e, mesmo há quase 13 anos de empresa, está sem receber a sua carteira assinada. Desesperado e desorientado diante da situação e sem condições de trabalho para ganhar o seu dinheiro para sobreviver, foi amparado pelo Sindgraf-PE que já vem cobrando da gráfica Ana Paula Lima, no Recife, o devido registro da carteira, bem como o pagamento do salário baseado nas faixas definidas pela Lei dos Gráficos (R$ 1.678,17 piso de ingresso), como também uma série de outros direitos, como FGTS, férias e salários pendentes.
O caso já está no Ministério do Trabalho, a pedido do Sindgraf-PE. Nova mediação só não aconteceu na última semana por conta das péssimas condições de saúde do trabalhador. Uma nova data, por sua vez, já foi agendada para o próximo dia 13. Todavia, já houve uma mediação inicial. A empresa reconheceu parte das falhas, alegando ser de responsabilidade da editora Arcoverde outra parte dos erros. Mas garantiu que resolverá tais falhas, o que ainda não foi comprovado conforme ficou acordado durante mediação inicial.
Todavia, tudo poderá ser demonstrado no dia 13. Mas, até lá, a preocupação do Sindgraf-PE é com o trabalhador, sendo prioritário a empresa pagar seu salário, inclusive os que tiverem pendentes e as diferenças salariais, uma vez que estava sendo pago abaixo do piso. “O gráfico nos revelou que só recebia R$ 600 por quinzena, ou seja, R$ 1,2 mil mensal, o que é inferior ao piso (R$ 1.678,17) e é menor até mesmo que o salário mínimo nacional (R$ 1320)”, detalha Evandro Tavares, presidente do Sindgraf-PE.
A carteira de trabalho também precisa ser logo entregue assinada, sobretudo diante de seu quadro de saúde, podendo ter de recorrer ao INSS algum dos seus direitos previdenciários, como o auxílio-doença, ou qualquer outro necessário. Também havia férias vencidas e devem ser quitadas urgentemente. Cobrada pelo Sindgraf, há quase um mês, a empresa também garantiu que faria levantamento de tudo que deve em relação ao FGTS. Tudo foi registrado pelo Ministério do Trabalho, que acompanha o caso. O Sindgraf-PE garante a luta. Os gráficos garantem o sindicato. Sindicalize-se!