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Em 26 de agosto de 2020 - às 8:07

Sindgraf-PE obriga IGB/Embrasa a devolver emprego de gráfico demitido

Dois meses após desligamento ilegal, gráfica mais antiga em atividade no Brasil reintegra trabalhador por força de mandado judicial em atendimento ao Sindgraf-PE. Independente da crise da pandemia ou da recuperação judicial da empresa, a IGB/Embrasa teve que voltar atrás da demissão de um gráfico sindicalista (Josafá de Oliveira) que tem o emprego protegido por lei para defender o direito da categoria

Nesta terça-feira (25), no final do prazo de ter que começar a pagar multa diária imposta pelo Poder Judiciário caso descumprisse decisão judicial, a IGB/Embrasa decidiu, finalmente, seguir a lei e desfez a demissão ilegal do trabalhador Josafá de Oliveira, gráfico do local há 10 anos e defensor da categoria na empresa e em PE desde que se tornou sindicalista em 2016. A reintegração do emprego do sindicalista na empresa, que a mais antiga em atividade no Brasil, independente dela está em Recuperação Judicial ou da pandemia e seus impactos, atende a reivindicação do Sindgraf-PE.

 

O juiz do caso atendeu o sindicato que se baseou na Constituição Federal (CF) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ambas protegem o emprego do trabalhador sindicalista para que este possa defender a sua classe. O magistrado expediu até um mandado para que a reintegração de Josafá fosse rápida, independentemente da conclusão do processo. Um oficial de Justiça foi inclusive designado para entregar pessoalmente tal mandado ao supervisor de RH da gráfica, no Cabo de Santo Agostinho.

 

“Apesar da demissão ilegal do sindicalista, a empresa, que também está sendo investigada pelo Ministério Público de Trabalho (MPT) por queixas de irregularidades nos direitos do conjunto dos trabalhadores durante esta pandemia, ainda tentou judicialmente evitar a reintegração, mesmo tendo demitido um sindicalista ilegalmente. Não por acaso o magistrado do caso reafirmou sua decisão antecipada da devolução obrigatória do emprego”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato dos Gráfico de Pernambuco

 

Na decisão judicial foi considerada inclusive a situação atípica da gráfica em função da suspensão das atividades em certo período por conta desta pandemia, mas, alertou o juiz, como a empresa não foi extinta, a lei deve se aplicar na sua integra. Portanto, a IGB/Embrasa ou qualquer gráfica no País não pode demitir o gráfico sindicalista. Tem estabilidade no emprego com base no artigo 522 da CF e no artigo 543 da CLT, sendo reconhecido inclusive pela Súmula 369 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

“Enquanto a consciência da classe trabalhadora existir, aqui manifestada através da unidade e participação no Sindgraf, bem como a sindicalização dos gráficos, estes responsáveis por manterem a entidade viva por quase 90 anos, como fazem dezenas trabalhadores da IGB/Embrasa, jamais permitiremos injustiça com o gráfico, muito menos com o sindicalista que se coloca na defesa da categoria desde 2006, reeleito pela própria classe no ano passado para continuar nesta tarefa até 2023, tudo devidamente registrado em cartório”, destaca Iraquitan. A empresa foi até comunicada do seu mandato na ocasião, mas optou em afrontar o sindicato e a lei, só que não durou muito tempo, tendo de devolver o emprego do trabalhador.

 

SALVE A CLASSE TRABALHADOR

VIVA OS GRÁFICOS!

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