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Em 2 de outubro de 2019 - às 8:06

Sindicato melhora aposentadoria de gráfico um dia antes da votação da reforma

Sindicato garantiu na Justiça a revisão (para melhor) da aposentadoria de ‘delegado’ do DiarioPE. O INSS havia negado sua aposentadoria especial mesmo após 31 anos de trabalho insalubre, quando a lei ainda garante o direito com 25 anos

Na última segunda-feira (30), um dia antes que a maioria dos senadores aprovaram no 1º turno a reforma da Previdência para a destruição da aposentadoria especial dos gráficos, o Sindicato da categoria (Sindgraf-PE) conseguiu evitar essa injustiça contra mais um gráfico no estado. Na Justiça Federal, o órgão converteu a aposentadoria por tempo de contribuição do gráfico Humberto de Oliveira, mais conhecido como delegado do Diário de PE. Em tempo, o sindicato mudou a aposentadoria para modalidade especial de modo a garantir um aumento real do direito mensal em quase R$ 700 até o fim da sua vida.

 

O Departamento Jurídico do Sindgraf, liderado pela advogada Gizene Oliveira, provou o merecimento do direito especial pelo fato do gráfico ter estado submetido no serviço por mais de 25 anos em condição insalubre, tendo as provas demonstradas no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

 

Embora delegado já havia trabalhado por mais de 31 anos submetidos a ruídos prejudiciais à saúde, de 1979 a 1988 nas Indústrias Reunidas, e de 1992 a 2017 no jornal DiárioPE, o INSS desconsiderou a insalubridade e só havia liberado a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Mas pela lei previdenciária, esta que começou a ser destruída pelos senadores aliados Bolsonaro, a aposentadoria especial é garantida para os gráficos com 25 anos de trabalho insalubre de modo habitual e permanente, seja exposto à agentes químicos ou físicos.  E o Sindgraf lutou sem vacilar.

 

O Sindgraf tem encampado uma luta contra o tempo para evitar com que os gráficos tenham prejuízos depois da aprovação da reforma do governo. A revisão da aposentadoria de delegado, garantindo-lhe o direito especial é mais uma demonstração dessa batalha da entidade em favor da classe. “

 

Além disso, a conquista sindical através da Justiça Federal em defesa do trabalhador também condenou o INSS a pagar todas as diferenças deste julho de 2015, quando foi concedida injustamente a aposentadoria por tempo de contribuição e não a aposentadoria especial de delegado, este já trabalhado por 31 anos, 10 meses e seis dias submetido a ruídos de 94 decibéis na Indústria Reunidas e de 98 decibéis no Diário – intensidades prejudiciais à saúde do trabalhador, conforme as regras de cada época.

 

O Sindgraf-PE já garantiu cerca de 300 aposentadorias especiais através da Justiça Federal nos últimos anos. E orienta todos gráficos que faltam meses ou poucos anos para completar os 25 anos de trabalho insalubre para procurarem o sindicato antes da validação da reforma previdenciária no 2º turno do Senado. É possível encontrar uma forma para o prejuízo ser reduzido. Porém é preciso averbar o pedido de aposentadoria no INSS antes da aprovação da reforma. Toda sexta-feira, o Sindgraf reservou seu atendimento para os gráficos que buscam orientações da aposentadoria.

[+ Informe Diário]

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