(81) 3222.5390
Em 9 de dezembro de 2020 - às 8:40

TNU adverte INSS e garante aposentadoria 48% maior para gráfico

Sindgraf-PE derrotou INSS em todas instâncias judiciárias, até na esfera final, na Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Justiça Federal, em defesa do gráfico Eduardo Trajano, do Diário de Pernambuco, jornal que, infelizmente, anuncia o fim da gráfica e a demissão de 23 trabalhadores

Desde maio, após o INSS sofrer sua primeira derrota para o competente setor jurídico do Sindgraf-PE no processo de mudança da aposentadoria comum para a especial em favor do gráfico do Diário, Eduardo Trajano, resultando no aumento de 48% do valor do benefício e mais o direito dele receber a diferença dos valores desde outubro de 2017, a autarquia federal tem apelado reiteradamente contra este resultado. Porém, desde então, o INSS só acumula derrotas repetidas com a sua insistência em negar o direito do trabalhador. Já perdeu uma vez na 1ª esfera judicial, duas vezes na 2ª instância, e derrotada há poucas semanas, no nível final.

 

Além do placar por 4×0, o INSS foi advertido desde a sua derrota na 29ª Vara Federal de Jaboatão dos Guararapes/PE, quando, uma questão já colocada na sentença, o juiz Georgius Credidio alertava para punições por má-fé para quem tentasse meios apenas para atrasar o resultado da decisão. Apesar da sinalização, ora utilizando do direito legal, o órgão previdenciário recorreu da sentença, sendo inadmitida sua apelação por parte da 3ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

Ainda assim, apelou ao presidente da turma, o juiz Cláudio Kitner, tendo recurso negado dada a tentativa de, apesar das colocações, reiniciaria o processo já então sentenciado, para negar a revisão da aposentadoria, ou, quem sabe, isentar-se do pagamento das diferenças. Mas, conforme foi demonstrado documentalmente pelo Sindgraf, a sentença confirmava  que o gráfico já tinha quase 33 anos de trabalho insalubre submetido de modo permanente e habitual a 95 decibéis de ruído na gráfica do Diário e 90 decibéis quando laborou em ferrovias, devendo ter a aposentadoria especial desde 2017, e não aposentadoria comum concedida pelo INSS.

 

Não satisfeita com a derrota por 3×0, o INSS ainda buscou a TNU, onde novamente foi advertida também pelo presidente da Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal, o ministro Antônio Carlos Ferreira. Ele acolheu as justificativas colocadas pela advogada do Sindgraf-PE, Gizene Pessoa, em sintonia inclusive com a posição do presidente da 3ª Turma do TFR5ª. Inadmitiu esta nova apelação sem fundamentos, uma vez que não havia divergências entre decisões sobre questões e direitos materiais proferidos por turmas recursais na interpretação da lei, como alegava. O processo foi então concluído em favor do gráfico do Diário. O Sindgraf garante luta e o gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE

 

 

 

 

 

 

  

   

 

 

 

 

[+ Informe Diário]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Responda: *