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Em 16 de março de 2020 - às 9:54

Trabalhadora de gráfica em Olinda conquista aposentadoria especial

Juíza do caso destacou em sua sentença originária que servente, auxiliar ou ajudante também têm direito à aposentadoria especial. Grupo de juízes da instância judiciária superior acaba de confirmar o direito à trabalhadora do Acabamento da gráfica Raiz em Olinda. Caso é finalizado com sucesso

Poucos dias antes do Dia Mundial das Mulheres, celebrando no último dia 8, o processo judicial da trabalhadora gráfica Ilda dos Santos foi concluído definitivamente. Ela labora em indústria gráfica há 29 anos e submetida a condições insalubres diante da exposição a produtos químicos de modo permanente e habitual. Por isso, com a atuação do Sindicato da categoria (Sindgraf-PE), a profissional buscava garantir sua aposentadoria especial – um direito que, apesar da dificuldade, é concedido mais entre os homens do setor, mais especificamente aos trabalhadores da área de impressão. Ilda, por sua vez, sempre trabalhou no segmento de Acabamento. Apesar disso, o Sindgraf acaba de derrotar o INSS pela segunda vez na Justiça, provando que Ilda é merecedora, como realçou a juíza originária do caso.

 

“Agora o INSS não tem mais como recorrer. Agora é prego batido e ponta virada. O órgão tem até abril para implantar a aposentadoria especial de Ilda”, comemora Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf. Independente de se homem ou mulher, ou do setor ou da função que exerce dentro da gráfica, a lei anterior à reforma da Previdência de Bolsonaro garante esse direito. Portanto, como a juíza originária do caso deixou claro na sentença, Ilda merece a aposentadoria especial por já ter cumprido as exigências, como 25 anos de serviço insalubre habitualmente e de forma permanente, não importando se desenvolvia a função de servente, auxiliar ou ajudante.

 

Em outubro de 2019, o INSS recorreu da decisão da juíza, sendo que o órgão não teve êxito nesta tentativa de negar o direito à aposentadoria especial de Ilda. Os documentos comprobatórios da insalubridade davam a ela todas condições dela provar a insalubridade. O Perfil Profissiográfico Previdenciária foi garantido inclusive mediante luta sindical junto à gráfica Raiz. Em janeiro, a turma recursal da Justiça Federal reforçou a sentença da juíza. E no último dia 3, depois de vencerem todos os prazos possíveis de questionamento por parte do INSS, o julgamento foi concluído de vez.

 

Pela decisão final já publicada, resta ao INSS implantar a aposentadoria especial da trabalhadora em 30 dias úteis, contados desde 3 de março de 2020. “Portanto, em abril Ilda estará recebendo do órgão seu justo direito. Caberá a agência do INSS só comunicar a implantação da aposentadoria especial desta mulher batalhadora do setor gráfico”, brada Iraquitan. Não deixem a chama (do Sindgraf) apagar. Juntos somos sempre mais fortes. Sindicalize-se AQUI!”,

 

[+ Informe Diário]

Uma resposta para “Trabalhadora de gráfica em Olinda conquista aposentadoria especial”

  1. Alexandre Noblat disse:

    Parabéns pela dedicação e empenho de todos! Graças a Deus meus amigos tenho um companheiro de trabalho que está pensando pra se aposentar e não consegue por não está registrado na carteira nossa insalubridade.

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