WDT tem de reintegrar gráfico doente após Sindgraf-PE impedir sua demissão e garantir médico, FGTS e auxílio-acidentário até a melhora
Dos 49 anos de vida e com quase 30 deles atuando em gráficas, Almir Rogério, com o seu trabalho repetitivo no corte do setor de acabamento, foi surpreendido com demissão sumária pela empresa WDT (Recife/PE) depois de estar enfrentando grave problema nas mãos, punhos, braços e ombros. A sua situação só não ficou pior porque, como ele faz questão de dizer, existe o Sindgraf-PE e pessoas como seu presidente Iraquitan no cuidado com a categoria. “Sou sindicalizado e não discuti na gráfica diante da demissão. Fui direto ao sindicato. Acolheu-me e enviou ao médico do Trabalho do Cerest. Lá, constatou a gravidade da doença (Síndrome do Túnel do Carpo). Preciso fazer cirurgia delicada. Já fui encaminhado para fisioterapia enquanto aguardo. Fui diagnosticado com uma doença causada pelo trabalho. O Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e laudos foram feitos e já levados ao INSS, onde constatou tudo, liberando o auxílio-acidentário. Após tudo isso, só assim, apesar de dias de angústia, apenas nesta semana, a WDT cancelou a minha demissão. Mais uma vez o Sindgraf mostra que é importante. Seja sócio. Sindicalize-se!”, diz o gráfico sensibilizado com a situação.
O centenário da conquista do gráfico de ter direito a sindicato e o conjunto de direitos exclusivos e superiores à CLT, chamada a Lei do Gráfico (CCT), já está marcado por grandes feitos neste começo de ano. Em um dos mais recentes, o Sindgraf-PE atuou e evitou a dupla injustiça contra um profissional do acabamento da WDT com sérias doenças do trabalho. A empresa o demitiu depois que ele não conseguia pegar nem uma caneta. Diante disso, o Sindgraf, amparado pela CCT, recusou-se a homologar a rescisão contratual. Ainda acionou a medicina do Trabalho do Cerest, cuja verificou ser doença laboral, levando o caso ao INSS que confirmou que é análoga a um acidente de trabalho.
Desde outubro, quando foi demitido e procurou o Sindgraf-PE, o gráfico sindicalizado teve total orientação e cuidado sindical até ser reintegrado no mês passado. “Com nosso apoio político-jurídico e o suporte técnico-médico do Cerest e depois do INSS, o trabalhador levou para a empresa a documentação comprobatória da sua situação, que lhe impediu de ser demitido. Estava em posse inclusive da sua Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – fundamental para a proteção nestes casos”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.
Ao seguir todas as orientações do Sindgraf-PE, o RH da WDT pediu ao gráfico para que levasse a carteira de trabalho para reintegrá-lo. Com isso, conforme protegido também pela lei previdenciária, mais especificamente pelo auxílio-acidentário no código 91, conforme definido pelo INSS e com base nos laudos do Cerest e da CAT, poderá cuidar melhor da sua saúde e retornar ao trabalho somente quando estiver recuperado e, ainda assim, com estabilidade ao emprego de um ano a contar da data do retorno à função.
E, enquanto ele permanecer afastado sem perder o vínculo empregatício, a WDT terá de pagar seu FGTS mensal. Além do benefício de ter o seu FGTS, mesmo doente, o gráfico também continua tendo computado o tempo de serviço para fins do pedido futuro da sua aposentadoria. O Sindgraf-PE garante a luta. O gráfico garante o sindicato. Seja sócio. Sindicalize-se!